Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 163/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde
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Portaria 162/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG n° 7.187.386-2/PR e CPF n° 003.855.669-30, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_162_2015[1467130780].pdf
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Portaria 161/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Designar o servidor MONZEIS ANTUNES MAXIMIANO, brasileiro, casado, portador do RG n°3.130.068-1/PR e CPF n° 297.618.839-49, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31
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Portaria 160/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - Nível C5
Arquivos: portaria_160_2015[1467130706].pdf
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Portaria 159/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Nomear SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.074.635-8/PR e CPF n° 558.068.489-49, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE - Nível C6
Arquivos: portaria_159_2015[1467130675].pdf
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Portaria 158/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_158_2015[1467130644].pdf
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Portaria 157/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Exonerar a servidora ELZA KAVESKI PETEL, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.670.539-0/PR e CPF n°022.477.389-58, do cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
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Portaria 156/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pelas Portarias 565/2014 e 584/2014, envolvendo o servidor: MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN
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Portaria 155/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_155_2015[1467130425].pdf
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Portaria 154/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº045/2015, datada de 28 de Janeiro de 2015, que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
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Portaria 153/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº045/2015, datada de 28 de Janeiro de 2015, que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
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Portaria 152/2015
Data de Publicação: 06/03/2015
Súmula: Designar o servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
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Portaria 151/2015
Data de Publicação: 06/03/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 595/2014, por mais 90 (sessenta) dias a contar da data de 10 de Março de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_151_2015[1467130327].pdf
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Portaria 150/2015
Data de Publicação: 06/03/2015
Súmula: Conceder as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL
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Portaria 149/2015
Data de Publicação: 06/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSIMERI TERESINHA DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.902.586-0/PR e CPF n° 030.651.109-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA
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Portaria 148/2015
Data de Publicação: 03/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora THAISA FURLANETTO SOARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.629.294-7/PR e CPF nº 066.462.699-80, do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A)
Arquivos: portaria_148_2015[1467130234].pdf
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Portaria 147/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Nomear JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
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Portaria 146/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Designar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_146_2015[1467124838].pdf
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Portaria 145/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Nomear Comissão para Elaboração do novo PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR CENTRAL, composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_145_2015[1467124802].pdf
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Portaria 144/2015
Data de Publicação: 29/03/2015
Súmula: Nomear ROSIMERI TERESINHA DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.902.586-0/PR e CPF n° 030.651.109-62, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
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Portaria 143/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Exonerar a servidora ROSIMERI TERESINHA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.902.586-0/PR e CPF n°030.651.109-62, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 237/2001, matrícula: 1532-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_143_2015[1467124711].pdf
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Portaria 142/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Súmula: Nomear ALDO MAZEPA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.461.430-0/PR e CPF n° 440.736.749-00, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
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Portaria 141/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Súmula: Nomear ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_141_2015[1467124631].pdf
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Portaria 140/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor FLAVIO ABEL TERNOUSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.520.043-2/PR e CPF n°004.970.689-66, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6,
Arquivos: portaria_140_2015[1467124372].pdf
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Portaria 139/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n° 627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1
Arquivos: portaria_139_2015[1467124342].pdf
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Portaria 138/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.506.150-5/PR e CPF n° 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 613/1995, matrícu
Arquivos: portaria_138_2015[1467124307].pdf
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Portaria 137/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 5.539.201-3/PR e CPF n° 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10
Arquivos: portaria_137_2015[1467124270].pdf
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Portaria 136/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13
Arquivos: portaria_136_2015[1467124230].pdf
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Portaria 135/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora IVETE DE FATIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14
Arquivos: portaria_135_2015[1467124203].pdf
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Portaria 134/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09
Arquivos: portaria_134_2015[1467124177].pdf
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Portaria 133/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09
Arquivos: portaria_133_2015[1467124135].pdf
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Portaria 132/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, brasileira, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n° 704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05
Arquivos: portaria_132_2015[1467124107].pdf
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Portaria 131/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, brasileira, viúva, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n° 015.390.289-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14
Arquivos: portaria_131_2015[1467124079].pdf
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Portaria 130/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07
Arquivos: portaria_130_2015[1467124037].pdf
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Portaria 129/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, portadora do RG n° 5.120.824-2/PR e CPF n° 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07
Arquivos: portaria_129_2015[1467123997].pdf
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Portaria 128/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.908.841-2/PR e CPF n° 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05
Arquivos: portaria_128_2015[1467123960].pdf
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Portaria 127/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e CPF n° 625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05
Arquivos: portaria_127_2015[1467123921].pdf
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Portaria 126/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_126_2015[1467123888].pdf
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Portaria 125/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.827.991-5/PR e CPF n° 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06
Arquivos: portaria_125_2015[1467123857].pdf
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Portaria 124/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.801.611-4/PR e CPF n° 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_124_2015[1467123829].pdf
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