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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 366/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº 344/2015, datada de 16 de Setembro de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n°10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de
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Portaria 365/2015
Data de Publicação: 05/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8547
Arquivos: portaria_365_2015[1467204536].pdf
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Portaria 364/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8456
Arquivos: portaria_364_2015[1467204601].pdf
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Portaria 363/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8187
Arquivos: portaria_363_2015[1467204435].pdf
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Portaria 362/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7802
Arquivos: portaria_362_2015[1467204390].pdf
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Portaria 361/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8189
Arquivos: portaria_361_2015[1467204338].pdf
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Portaria 360/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_360_2015[1467204302].pdf
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Portaria 359/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Substituir membro da Comissão Eleitoral para as eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas
Arquivos: portaria_359_2015[1467204272].pdf
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Portaria 358/2015
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_358_2015[1467204229].pdf
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Portaria 357/2015
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_357_2015[1467204122].pdf
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Portaria 356/2015
Data de Publicação: 30/11/2015
Súmula: Nomear os membros para composição da Comissão Eleitoral para as eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas
Arquivos: portaria_356_2015[1467204091].pdf
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Portaria 355/2015
Data de Publicação: 22/10/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7392
Arquivos: portaria_355_2015[1467204041].pdf
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Portaria 354/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Súmula: Nomear TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.917.565-8/PR e CPF nº 054.752.429-33, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
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Portaria 353/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Súmula: Conceder à servidora JULIANA WELTER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.201.407-1/PR e CPF nº 039.418.519-69, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 2357-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença
Arquivos: portaria_353_2015[1467203962].pdf
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Portaria 352/2015
Data de Publicação: 07/10/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_352_2015[1467203915].pdf
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Portaria 351/2015
Data de Publicação: 07/10/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_351_2015[1467203886].pdf
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Portaria 350/2015
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: Nomear SOLANGE DE FATIMA SIRIGALLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.817.776-4/PR e CPF n° 045.169.189-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_350_2015[1467203861].pdf
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Portaria 349/2015
Data de Publicação: 02/10/2015
Súmula: Nomear os membros para composição do COMITÊ MUNIICPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o Decreto nº312/2012 e Ata do referido Comitê
Arquivos: portaria_349_2015[1467203825].pdf
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Portaria 348/2015
Data de Publicação: 01/09/2015
Súmula: Exonerar o servidor VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.876.134-2/PR e CPF nº 028.382.669-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_348_2015[1467203764].pdf
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Portaria 347/2015
Data de Publicação: 01/09/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANA RODRIGUES SEVERINA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.359.858-0/PR e CPF nº 562.966.069-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada p
Arquivos: portaria_347_2015[1467203735].pdf
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Portaria 346/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Nomear a Comissão para Revisão da Lei Complementar 003/2006 e atualização da planta genérica de valores, para fins de lançamento de ITBI
Arquivos: portaria_346_2015[1467203688].pdf
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Portaria 345/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_345_2015[1467203653].pdf
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Portaria 344/2015
Data de Publicação: 16/09/2015
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela P
Arquivos: portaria_344_2015[1467203623].pdf
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Portaria 343/2015
Data de Publicação: 16/09/2015
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.742.504-5/PR e CPF n° 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria
Arquivos: portaria_343_2015[1467203583].pdf
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Portaria 342/2015
Data de Publicação: 15/09/2015
Súmula: Nomear DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 34.156.480-1/SP e CPF n° 348.048.808-01, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL- Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_342_2015[1467203557].pdf
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Portaria 341/2015
Data de Publicação: 11/09/2015
Súmula: Conceder à servidora OLGA DANIELA KOZECHEN CABRAL, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.314.124-5/PR e CPF nº 065.606.509-52, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Nível 16, matrícula: 2422-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Li
Arquivos: portaria_341_2015[1467203524].pdf
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Portaria 340/2015
Data de Publicação: 11/09/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_340_2015[1467203469].pdf
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Portaria 339/2015
Data de Publicação: 10/09/2015
Súmula: Nomear KATIA LUCIANA LOPES, brasileira, portadora do RG n° 132360/RR e CPF n° 508.824.302-20, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria M
Arquivos: portaria_339_2015[1467203437].pdf
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Portaria 338/2015
Data de Publicação: 10/09/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIELE LEMES DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.448.090-0/PR e CPF nº 088.205.239-06, do cargo em efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, n
Arquivos: portaria_338_2015[1467203408].pdf
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Portaria 337/2015
Data de Publicação: 08/09/2015
Súmula: Nomear DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.431.054-0/PR e CPF n° 087.867.799-23, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – REGIÃO ADMINISTRATIVA PAZ - Nível 16, com jornada de traba
Arquivos: portaria_337_2015[1467203377].pdf
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Portaria 336/2015
Data de Publicação: 08/09/2015
Súmula: Nomear DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.431.054-0/PR e CPF n° 087.867.799-23, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – REGIÃO ADMINISTRATIVA PAZ - Nível 16, com jornada de traba
Arquivos: portaria_336_2015[1467202872].pdf
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Portaria 335/2015
Data de Publicação: 03/09/2015
Súmula: Nomear DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.431.054-0/PR e CPF n° 087.867.799-23, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – REGIÃO ADMINISTRATIVA PAZ - Nível 16, com jornada de traba
Arquivos: portaria_335_2015[1467202832].pdf
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Portaria 334/2015
Data de Publicação: 01/09/2015
Súmula: Nomear JESSYKA CRISTINI PESCADOR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.810-6/PR e CPF n° 082.145.169-35, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CASA LAR - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_334_2015[1467202795].pdf
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Portaria 333/2015
Data de Publicação: 31/08/2015
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO PEDRO
Arquivos: portaria_333_2015[1467202700].pdf
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Portaria 332/2015
Data de Publicação: 25/08/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_332_2015[1467202671].pdf
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Portaria 331/2015
Data de Publicação: 25/08/2015
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_331_2015[1467202644].pdf
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Portaria 330/2015
Data de Publicação: 25/08/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº120/2015, datada de 26 de Fevereiro de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSO
Arquivos: portaria_330_2015[1467202611].pdf
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Portaria 329/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 238/2015, envolvendo a servidora: ODETE MARIA WALPER CANONICO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A08, com
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Portaria 328/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº116/2015, envolvendo o servidor: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, lotado n
Arquivos: portaria_328_2015[1467202541].pdf
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Portaria 327/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Súmula: Nomear JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
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