Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 287/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Nomear Equipe Técnica Municipal para a Elaboração do PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Arquivos: portaria_287_2015[1467200718].pdf
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Portaria 286/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Exonerar a servidora EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.751.716-20/PR e CPF n° 068.036.709-88, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº197/2015, matrícula: 2762-1, c
Arquivos: portaria_286_2015[1467200687].pdf
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Portaria 285/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 196/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_285_2015[1467200641].pdf
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Portaria 284/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, matrícula: 2772-1, com jorna
Arquivos: portaria_284_2015[1467200604].pdf
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Portaria 283/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B02, nomeado pela Portaria nº188/2008, matrícula: 1959-1, com jorna
Arquivos: portaria_283_2015[1467200570].pdf
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Portaria 282/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.088.959-7/PR e CPF nº 749.539.159-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº235/2015, matrícula: 2769-1, com jor
Arquivos: portaria_282_2015[1467200535].pdf
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Portaria 281/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº409/2013, matrícula: 2525-1, com jornada
Arquivos: portaria_281_2015[1467200455].pdf
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Portaria 280/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.105.079-1/PR e CPF nº 064.500.829-09, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C05, nomeado pela Portaria 358/2014, m
Arquivos: portaria_280_2015[1467200421].pdf
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Portaria 279/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 226/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_279_2015[1467200391].pdf
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Portaria 278/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 227/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_278_2015[1467200344].pdf
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Portaria 277/2015
Data de Publicação: 09/07/2015
Súmula: Conceder à servidora LUCI MARY KICH DERLAM, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.197.891-5/PR e CPF nº 004.454.539-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 1679-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença M
Arquivos: portaria_277_2015[1467200314].pdf
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Portaria 276/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultur
Arquivos: portaria_276_2015[1467200277].pdf
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Portaria 275/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA - Nível B02, nomeado pela Portaria nº188/2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultur
Arquivos: portaria_275_2015[1467200248].pdf
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Portaria 274/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor, PAULO ROBERTO MENEGUEL, brasileiro, casado, portador do RG N° 1.821.191/PR e CPF N°373.386.339-91, do cargo efetivo de MECÃNICO (MECÃNICA PESADA) – Nível 15, nomeado pela Portaria nº 079/2002, matrícula: 1587-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_274_2015[1467200201].pdf
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Portaria 273/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora, EVA TEREZINHA ALVES FERREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG N° 5.538.195-0/PR e CPF N°819.384.469-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 212/2003, matrícula: 1691-1
Arquivos: portaria_273_2015[1467200169].pdf
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Portaria 272/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, nomeada pela Portaria nº633/95, lotada na Secretaria Municipal de Edu
Arquivos: portaria_272_2015[1467199961].pdf
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Portaria 271/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar THIAGO CHIAPETTI, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.19.232-6/PR e CPF N°041.462.249-93, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – C3, nomeado pela Portaria nº 311/2014, matrícula: 2647-1, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_271_2015[1467199931].pdf
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Portaria 270/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Nomear Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação e Cadastro
Arquivos: portaria_270_2015[1467199900].pdf
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Portaria 269/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor JOAO LUIS TRENTIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.537.099-3/PR e CPF Nº 061.139.709-90, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 370/2012, matrícula: 2425-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_269_2015[1467199866].pdf
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Portaria 268/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_268_2015[1467199820].pdf
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Portaria 267/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_267_2015[1467199792].pdf
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Portaria 266/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº 132/2015 datada de 26 de Fevereiro, que concedia a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, brasileira, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n° 704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível
Arquivos: portaria_266_2015[1467199764].pdf
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Portaria 265/2015
Data de Publicação: 24/05/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_265_2015[1467199701].pdf
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Portaria 264/2015
Data de Publicação: 24/05/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_264_2015[1467199652].pdf
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Portaria 263/2015
Data de Publicação: 24/05/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_263_2015[1467199624].pdf
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Portaria 262/2015
Data de Publicação: 22/05/2015
Súmula: Designar o servidor MIGUEL JOILSON DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.026.535-6/PR e CPF Nº 843.929.409-34, ocupante do cargo efetivo de ARTIFICE DE OBRAS - Nível 09
Arquivos: portaria_262_2015[1467199581].pdf
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Portaria 261/2015
Data de Publicação: 22/05/2015
Súmula: Nomear IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO EJA – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Nível C
Arquivos: portaria_261_2015[1467199546].pdf
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Portaria 260/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Conceder à servidora MARIA FERNANDA COPACHESKI, brasileira, portadora do RG nº 8.976.684-2/PR e CPF nº 049.115.059-82, ocupante do cargo de ENFERMEIRA – Nível 25, matrícula: 1886-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cent
Arquivos: portaria_260_2015[1467199505].pdf
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Portaria 259/2015
Data de Publicação: 16/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor ERONDI MARCONDES DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.015.485/PR e CPF Nº 237.396.739-15, do cargo em efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_259_2015[1467199463].pdf
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Portaria 258/2015
Data de Publicação: 15/05/2015
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n° 030.594.449-51, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA
Arquivos: portaria_258_2015[1467199425].pdf
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Portaria 257/2015
Data de Publicação: 12/05/2015
Súmula: Designar o servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.246.352-1/PR e CPF Nº 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_257_2015[1467199382].pdf
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Decreto 257/2015
Data de Publicação: 30/12/2015
Súmula: Cronograma de Desembolso
Arquivos: decreto_257_2015[1465315602].pdf
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Portaria 256/2015
Data de Publicação: 12/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES E CFR
Arquivos: portaria_256_2015[1467199342].pdf
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Decreto 256/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_256_2015[1465315567].pdf
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Portaria 255/2015
Data de Publicação: 10/05/2015
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.726.441-9/PR e CPF nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - PAZ – Nível C06
Arquivos: portaria_255_2015[1467199313].pdf
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Decreto 255/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_255_2015[1465315530].pdf
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Portaria 254/2015
Data de Publicação: 09/05/2015
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_254_2015[1467199269].pdf
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Decreto 254/2015
Data de Publicação: 16/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_254_2015[1465315478].pdf
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Portaria 253/2015
Data de Publicação: 09/05/2015
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07
Arquivos: portaria_253_20115[1467199233].pdf
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Decreto 253/2015
Data de Publicação: 14/12/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o Imóvel que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_253_2015[1465315430].pdf
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