Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 191/2015

11/02/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_191_2015[1441194283].pdf
Detalhes

Portaria 191/2015

08/04/2015

Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades com relação à empresa EDILSON JOSÉ PEREIRA E CIA LTDA (Protocolo interno de nº. 2615/2015), no que se refere ao cumprimento das disposições contratuais referentes ao fornecimento de

portaria_191_2015[1467135151].pdf
Detalhes

Decreto 190/2015

11/02/2015

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_190_2015[1441194233].pdf
Detalhes

Portaria 190/2015

08/04/2015

Conceder a servidora LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.897.039-5/PR e CPF nº 837.385.339-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09

portaria_190_2015[1467134882].pdf
Detalhes

Decreto 189/2015

06/02/2015

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

decreto_189_2015[1441194196].pdf
Detalhes

Portaria 189/2015

08/04/2015

Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.958.907-0/PR e CPF nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01

portaria_189_2015[1467134606].pdf
Detalhes

Decreto 188/2015

05/02/2015

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

decreto_188_2015[1441194135].pdf
Detalhes

Portaria 188/2015

08/04/2015

Nomear ODETE MARIA WALPER CANONICO, brasileira, casada, portadora do RG n°6.790.595-4/PR e CPF n° 956.786.469-15, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte)

portaria_188_2015[1467134343].pdf
Detalhes

Decreto 187/2015

31/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências

decreto_187_2015[1423157910].pdf
Detalhes

Decreto 187/2015

30/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

decreto_187_2015[1441194058].pdf
Detalhes

Portaria 187/2015

08/04/2015

Nomear ANTONIO MAURICIO VALOMIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.539.218-8/PR e CPF n° 020.636.749-06, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais

portaria_187_2015[1467134316].pdf
Detalhes

Decreto 186/2015

27/01/2015

Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais

decreto_186_2015[1441193998].pdf
Detalhes

Portaria 186/2015

07/04/2015

Nomear VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

portaria_186_2015[1467134072].pdf
Detalhes

Decreto 185/2015

27/01/2015

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_185_2015[1441193945].pdf
Detalhes

Portaria 185/2015

07/04/2015

Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA CACHOEIRA - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo

portaria_185_2015[1467133937].pdf
Detalhes

Decreto 184/2015

16/01/2015

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015

decreto_184_2015[1441193887].pdf
Detalhes

Portaria 184/2015

01/04/2015

Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip

portaria_184_2015[1467133892].pdf
Detalhes

Decreto 183/2015

16/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências

decreto_183_2015[1422354642].pdf
Detalhes

Portaria 183/2015

01/04/2015

Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontre-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida

portaria_183_2015[1467133837].pdf
Detalhes

Decreto 182/2015

15/01/2015

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM

decreto_182_2015[1421673459].pdf
Detalhes

Portaria 182/2015

01/04/2015

Conceder a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B09

portaria_182_2015[1467133783].pdf
Detalhes

Decreto 181/2015

12/01/2015

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado)

decreto_181_2015[1441193711].pdf
Detalhes

Portaria 181/2015

01/04/2015

Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11

portaria_181_2015[1467133626].pdf
Detalhes

Portaria 180/2015

01/04/2015

Exonerar o servidor LUIZ BOLES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG N° 924.729/PR e CPF N°078.883.849-00, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31

portaria_180_2015[1467133584].pdf
Detalhes

Portaria 179/2015

01/04/2015

Exonerar o servidor LUIZ BOLES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG N° 924.729/PR e CPF N°078.883.849-00, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31

portaria_179_2015[1467133525].pdf
Detalhes

Portaria 178/2015

30/04/2015

Exonerar a servidora LINDAMIR CELESTINO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.803.340-0/PR e CPF n° 039.157.669-09, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Nível 06

portaria_178_2015[1467133396].pdf
Detalhes

Portaria 177/2015

31/03/2015

Exonerar a servidora SALETE CERBELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.133.873-8/PR e CPF n° 864.898.369-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS - Nível 06

portaria_177_2015[1467132268].pdf
Detalhes

Portaria 176/2015

31/03/2015

Exonerar a pedido o servidor CLAUDIOMAR CATIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.150.696-7/PR e CPF n° 857.724.299-49, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31

portaria_176_2015[1467132220].pdf
Detalhes

Portaria 175/2015

30/03/2015

Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, como segue

portaria_175_2015[1467131988].pdf
Detalhes

Portaria 174/2015

30/03/2015

Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros

portaria_174_2015[1467131945].pdf
Detalhes

Portaria 173/2015

27/03/2015

Nomear Comissão para a Organização do XVIII CANTA CANDÓI, com segue

portaria_173_2015[1467131898].pdf
Detalhes

Portaria 172/2015

27/03/2015

CANCELADA


Detalhes

Portaria 171/2015

27/03/2015

Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.

portaria_171_2015[1467131796].pdf
Detalhes

Portaria 170/2015

25/03/2015

Substituir a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, membro da Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, n

portaria_170_2015[1467131250].pdf
Detalhes

Portaria 169/2015

25/03/2015

Designar a servidora DENISE ZAVALIA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.807.136-2/PR e CPF n° 017.992.189-45, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 210/2013, matrícula: 2498-1, com jornada de t

portaria_169_2015[1467131214].pdf
Detalhes

Portaria 168/2015

25/03/2015

Nomear VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.762.679-6/PR e CPF n° 999.391.009-06, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01

portaria_169_2015[1467131134].pdf
Detalhes

Portaria 167/2015

24/03/2015

Exonerar a pedido a servidora ANICE SCHUERTS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.336.486-8/PR e CPF n° 052.689.329-00, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA

portaria_167_2015[1467130955].pdf
Detalhes

Portaria 166/2015

17/03/2015

Exonerar a pedido a servidora ANGELA MARIA PADILHA DE FRANÇA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.917.532-1/PR e CPF n° 037.746.399-06, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA

portaria_166_2015[1467130925].pdf
Detalhes

Portaria 165/2015

17/03/2015

Exonerar a pedido a servidora SHEILA BODENAR KICH DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.975.133-2/PR e CPF n° 032.140.009-77, do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C03

portaria_165_2015[1467130885].pdf
Detalhes

Portaria 164/2015

17/03/2015

Exonerar a pedido a servidora GISELI DARCI DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 9.440.732-0/PR e CPF n°063.332.399-33, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6

portaria_164_2015[1467130848].pdf
Detalhes