Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 295/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_295_2016[1467222781].pdf
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Decreto 294/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_294_2016[1467727367].pdf
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Portaria 294/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar o servidor LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, portador do RG nº 12.736.381-1/PR e CPF nº 069.480.546-76, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, Matrícula: 2857-1, nomeado pela Portaria nº 225/2016, com jornada de trab
Arquivos: portaria_294_2016[1467222753].pdf
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Decreto 293/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_293_2016[1467727510].pdf
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Portaria 293/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PENÍNSULA DO CAVERNOSO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_293_2016[1467222724].pdf
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Decreto 292/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_292_2016[1466519231].pdf
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Portaria 292/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 4.955.295-5/PR e CPF nº 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1074-1, nomeada pela Portaria nº 958/1996, para exercer su
Arquivos: portaria_292_2016[1467222696].pdf
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Decreto 291/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr.
Arquivos: decreto_291_2016[1466519184].pdf
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Portaria 291/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora GENI DE JESUS DE LIMA AGUIRES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.772.335-8/PR e CPF nº 021.545.219-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1245-1, nomeada pela Portaria nº 204/1997, para exer
Arquivos: portaria_291_2016[1467222668].pdf
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Decreto 290/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO
Arquivos: decreto_290_2016[1466519135].pdf
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Portaria 290/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_290_2016[1467222644].pdf
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Decreto 289/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_289_2016[1465317439].pdf
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Portaria 289/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.767.279-6/PR e CPF n° 024.465.469-78, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº243/2016, matrícula: 2867-1, com jo
Arquivos: portaria_289_2016[1467222616].pdf
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Portaria 288/2016
Data de Publicação: 06/03/2016
Súmula: Nomear ANGELINA DA SILVA IRMÃO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.106.202-1/PR e CPF n° 077.098.269-70, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_288_2016[1467222588].pdf
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Decreto 287/2016
Data de Publicação: 23/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso
Arquivos: decreto_287_2016[1465317347].pdf
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Portaria 287/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_287_2016[1467222554].pdf
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Decreto 286/2016
Data de Publicação: 18/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”.
Arquivos: decreto_286_2016[1465317269].pdf
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Portaria 286/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_286_2016[1467222524].pdf
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Portaria 285/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_285_2016[1467222499].pdf
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Portaria 284/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_284_2016[1467222472].pdf
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Decreto 283/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Súmula: Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014
Arquivos: decreto_283_2016[1465317151].pdf
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Portaria 283/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_283_2016[1467222426].pdf
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Decreto 282/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Arquivos: decreto_282_2016[1465317114].pdf
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Portaria 282/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Designar o servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.341.801-1/PR e CPF nº 019.605.699-37, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 1470-1, nomeada pela Portaria nº 082/2001, para desempenhar suas fu
Arquivos: portaria_282_2016[1467222342].pdf
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Decreto 281/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_281_2016[1465317075].pdf
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Portaria 281/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Exonerar a servidora RAQUEL APARECIDA DE QUADROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.876.634-4/PR e CPF n° 084.919.599-39, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06.
Arquivos: portaria_281_2016[1467222318].pdf
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Decreto 280/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_280_2016[1465317024].pdf
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Portaria 280/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Nomear LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.682.719-2/PR e CPF n° 087.176.119-03, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - nível C-5, com jornada de trabalho de 40h semanais, lotada na S
Arquivos: portaria_280_2016[1467222294].pdf
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Decreto 279/2016
Data de Publicação: 07/05/2016
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_279_2016[1465316960].pdf
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Portaria 279/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO - nível C-6, com jornada de trabalho de 40h semanais, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_279_2016[1467222249].pdf
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Decreto 278/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_278_2016[1465316914].pdf
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Portaria 278/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear GENILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.368.186-7/PR e CPF n° 748.544.299-68, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1.
Arquivos: portaria_278_2016[1467222217].pdf
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Decreto 277/2016
Data de Publicação: 18/04/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_277_2016[1465316874].pdf
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Portaria 277/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1.
Arquivos: portaria_277_2016[1467222191].pdf
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Decreto 276/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_276_2016[1465316827].pdf
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Portaria 276/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C.
Arquivos: portaria_276_2016[1467222168].pdf
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Portaria 275/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_275_2016[1467222146].pdf
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Decreto 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_274_2016[1465316742].pdf
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Portaria 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_274_2016[1467222116].pdf
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Portaria 273/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 262/2014, matrícula: 2618-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_273_2016[1467222091].pdf
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