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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 272/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, nomeado pela Portaria nº 259/2014, matrícula: 2632-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_272_2016[1467222066].pdf
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Decreto 271/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_271_2016[1465316652].pdf
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Portaria 271/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_271_2016[1467222016].pdf
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Decreto 270/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Arquivos: decreto_270_2016[1465316614].pdf
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Portaria 270/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1, nomeado pela Portaria nº 140/20
Arquivos: portaria_270_2016[1467221985].pdf
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Decreto 269/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_269_2016[1465316574].pdf
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Portaria 269/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, nomeado pela Portaria 537/2014, matrícula: 2709-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_269_2016[1467221960].pdf
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Decreto 268/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_268_2016[1465316539].pdf
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Portaria 268/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1, nomeado pela Portaria 575/2014, matrícula nº2720-1.
Arquivos: portaria_268_2016[1467221935].pdf
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Decreto 267/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_267_2016[1465316481].pdf
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Portaria 267/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO TAVARES IRMÃO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.054.853-0/PR e CPF n° 550.074.069-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL - Nível C01, nomeado pela Portaria nº654/2013, matrícula nº25
Arquivos:
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Portaria 266/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, nomeado pela Portaria nº558/2013,
Arquivos: portaria_266_2016[1467221766].pdf
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Decreto 265/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_265_2016[1465316388].pdf
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Portaria 265/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Conceder à servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.285.095-3/PR e CPF nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº234/2016, matrícula: 2861-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_265_2016[1467221739].pdf
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Decreto 264/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_264_2016[1465316347].pdf
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Portaria 264/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_264_2016[1467221717].pdf
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Portaria 263/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_263_2016[1467221691].pdf
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Decreto 262/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus.
Arquivos: decreto_262_2016[1465316292].pdf
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Portaria 262/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5, nomeado pela Portaria 464/2014, matrícula: 2689-1, lot
Arquivos: portaria_262_2016[1467221663].pdf
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Decreto 261/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Arquivos: decreto_261_2016[1465316259].pdf
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Portaria 261/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, nomeado pela Portaria nº 298/2014, matrícula: 2631-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_261_2016[1467221636].pdf
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Decreto 260/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_260_2016[1465316224].pdf
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Portaria 260/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 184/2015, matrícula: 2756-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_260_2016[1467221571].pdf
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Decreto 259/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_259_2016[1465316189].pdf
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Portaria 259/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, Matrícula: 877-1
Arquivos: portaria_259_2016[1467221543].pdf
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Decreto 258/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_258_2016[1465316146].pdf
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Portaria 258/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº128/2011, datada de 30 de Março de 2011, que designava a servidora ELIZA DE MATOS, portadora do RG nº 7.233.537-6/PR e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, com carga horária de 40(qua
Arquivos: portaria_258_2016[1467221413].pdf
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Portaria 257/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.106.244-7/PR e CPF nº 077.414.119-00, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_257_2016[1467221387].pdf
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Portaria 256/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear ELISANGELA FONSECA GUIMARÃES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.382.359-5/PR e CPF n° 029.654.429-95, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FARMACÊUTICO – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_256_2016[1467221352].pdf
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Portaria 255/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TRIBUTÁRIO – Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_255_2016[1467221296].pdf
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Portaria 254/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear LAURINEI CARNEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.885.419-7/PR e CPF n° 044.232.399-90, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_254_2016[1467221252].pdf
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Portaria 253/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.106.244-7/PR e CPF nº 077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL – Nível C6, nomeado pela Portaria nº305/2015, matr
Arquivos: portaria_253_2016[1467221228].pdf
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Portaria 252/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JESSYKA CRISTINI PESCADOR, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.015.810-6/PR e CPF nº 082.145.169-35, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CASA LAR – Nível C5, nomeada pela Portaria nº334/2015, matrícula
Arquivos: portaria_252_2016[1467221191].pdf
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Portaria 251/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Designar a servidora MARLENE BEDRESKI, Servente de Limpeza - nível 04, para integrar a Comissão Especial de Inventário Patrimonial, nomeada pela portaria 270/2015.
Arquivos: portaria_251_2016[1467221162].pdf
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Portaria 250/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1789/2016, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_250_2016[1467221135].pdf
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Portaria 249/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 363/2015, envolvendo o servidor: LÉUCIO ELOIR GUCHINESKI
Arquivos: portaria_249_2016[1467221110].pdf
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Portaria 248/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_248_2016[1467221073].pdf
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Portaria 247/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear MARINEZ DA ROSA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.106.969-7/PR e CPF n° 793.846.179-20, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_247_2016[1467221048].pdf
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Portaria 246/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_246_2016[1467220995].pdf
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Portaria 245/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1818/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_245_2016[1467220969].pdf
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