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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 244/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº02/2016, da Prefeitura Municipal de Candói/PR, para fins de Elaboração, Organização, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de todo o processo, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_244_2016[1467220933].pdf
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Portaria 243/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.767.279-6/PR e CPF n° 024.465.469-78, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_243_2016[1467220908].pdf
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Portaria 242/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear CENI SCOROPAD, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.112.997-5/PR e CPF n° 042.822.439-37, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_242_2016[1467220879].pdf
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Portaria 241/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_241_2016[1467220854].pdf
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Portaria 240/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear RAQUEL APARECIDA DE QUADROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.876.634-4/PR e CPF n° 084.919.599-39, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_240_2016[1467220812].pdf
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Portaria 239/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear EDELISE NELIN BAUER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.992.135-3/PR e CPF n° 004.656.289-31, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_239_2016[1467220783].pdf
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Portaria 238/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Nomear GABRIELA LUANA ZIBETTI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.688.673-0/PR e CPF n° 085.708.019-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_238_2016[1467220753].pdf
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Portaria 237/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Designar o servidor LEUCIO ELOIR GUCHINIESKI, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_237_2016[1467220725].pdf
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Portaria 236/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_236_2016[1467220697].pdf
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Portaria 235/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.372.540-9/PR e CPF n° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_235_2016[1467220651].pdf
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Portaria 234/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.285.095-3/PR e CPF n° 038.970.579-99, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
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Portaria 233/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Nomear VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-72, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1.
Arquivos: portaria_233_2016[1467220573].pdf
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Portaria 232/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº101/2016, matrícula: 2830-1, com j
Arquivos: portaria_232_2016[1467220548].pdf
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Portaria 231/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Designar o servidor PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.086-0/PR e CPF n° 564.841.949-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIO DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria 254/1994 matrícula: 682-1, com jornada
Arquivos: portaria_231_2016[1467220516].pdf
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Portaria 230/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.
Arquivos: portaria_230_2016[1467220488].pdf
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Portaria 229/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº066/2016, matrícula: 2810-1 com jornada
Arquivos: portaria_229_2016[1467220351].pdf
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Portaria 228/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.801.611-4/PR e CPF n° 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº071/2016, matrícula: 2815-1,
Arquivos: portaria_228_2016[1467220324].pdf
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Portaria 227/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora PAULA DAIANA DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n° 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº072/2016, matrícula: 2814-1, com jornada d
Arquivos: portaria_227_2016[1467220295].pdf
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Portaria 226/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Nomear FERNANDO JURASKI LEFCHAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semana
Arquivos: portaria_226_2016[1467220271].pdf
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Portaria 225/2016
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: Nomear LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.736.381-1/PR e CPF n° 069.480.546-76, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_225_2016[1467220242].pdf
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Portaria 224/2016
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: Nomear EDER SELESTRINO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.278.439-1/PR e CPF n° 076.540.729-96, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_224_2016[1467220208].pdf
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Portaria 223/2016
Data de Publicação: 11/03/2016
Súmula: Designar a servidora IZABEL AULER DE OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.221-8/PR e CPF n° 040.049.359-46, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, nomeada pela Portaria 209/2016, matrícula: 2852-1, com jornada de
Arquivos: portaria_223_2016[1467220184].pdf
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Portaria 222/2016
Data de Publicação: 11/03/2016
Súmula: Designar a servidora ANA SHUERTS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.885.395-8/PR e CPF N° 016.852.469-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 441/1995, matrícula: 795-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_222_2016[1467220139].pdf
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Portaria 221/2016
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeado pela Portaria nº067/2016, matrícula: 2811-1, co
Arquivos: portaria_221_2016[1467220112].pdf
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Portaria 220/2016
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n° 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, nomeada pela P
Arquivos: portaria_220_2016[1467220088].pdf
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Portaria 219/2016
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: Nomear VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-72, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – REGIÃO ADMINISTRATIVA RIO NOVO - Nível 16, com jorna
Arquivos: portaria_219_2016[1467220030].pdf
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Portaria 218/2016
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: Nomear DEBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_218_2016[1467220005].pdf
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Portaria 217/2016
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: Substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 204/2016, como segue.
Arquivos: portaria_217_2016[1467219982].pdf
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Portaria 216/2016
Data de Publicação: 09/03/2016
Súmula: Disponibilizar a servidora CARMEN LUCIA DE ABREU TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 9.281.118-5/PR e CPF Nº 374.744.309-59, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº161/2003, matrícula: 1674-1 com jornad
Arquivos: portaria_216_2016[1467219948].pdf
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Portaria 215/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder à servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n° 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1
Arquivos: portaria_215_2016[1467219923].pdf
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Portaria 214/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº061/201 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_214_2016[1467219899].pdf
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Portaria 213/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder à servidora LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.181.045-1/PR e CPF n° 038.438.059-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº88/2016, matrícula: 2824-1, com jo
Arquivos: portaria_213_2016[1467219862].pdf
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Portaria 212/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 213.902-9/PR e CPF N° 303.661.009-04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 78/2002, Matrícula: 1589-1, com jornada de
Arquivos: portaria_212_2016[1467219787].pdf
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Portaria 211/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Designar a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 10.538.197-2/PR e CPF Nº 056.693.549-07, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada n
Arquivos: portaria_211_2016[1467219755].pdf
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Portaria 210/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 8389/2015, referente ao procedimento para cobrança de Contribuição de Melhoria nas obras listadas, em conformidade com o teor do Parecer Jurídico (fls. 747 - 759) b
Arquivos: portaria_210_2016[1467219726].pdf
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Portaria 209/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Nomear IZABEL AULER DE OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.221-8/PR e CPF n° 040.049.359-46, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_209_2016[1467219571].pdf
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Portaria 208/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Designar a servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000, matrícula: 1365-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_208_2016[1467219545].pdf
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Portaria 207/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 362/2015, envolvendo o servidor: ADEMIR LUIZ MASSOLINI
Arquivos: portaria_207_2016[1467219521].pdf
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Portaria 206/2016
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº 017/2
Arquivos: portaria_206_2016[1467219496].pdf
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Portaria 205/2016
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: Nomear ODAIR JOSÉ NUNES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.534.944-7/PR e CPF n° 082.457.889-96, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de INSTRUTOR DE BANDAS - Nível 30, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_205_2016[1467219468].pdf
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