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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 124/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.958.907-0/PR e CPF nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 314/2013, matrícul
Arquivos: portaria_124_2016[1467211515].pdf
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Portaria 123/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 750/2000, matrícul
Arquivos: portaria_123_2016[1467211484].pdf
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Portaria 122/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 8.104.652-2/PR e CPF nº 037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 117/2012, matrícula: 2291
Arquivos: portaria_122_2016[1467211448].pdf
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Portaria 121/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 8.104.652-2/PR e CPF nº 037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 117/2012, matrícula: 2291
Arquivos: portaria_121_2016[1467211419].pdf
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Portaria 120/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.949.762-9/PR e CPF n° 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 362/2014, matrícula:
Arquivos: portaria_120_2016[1467211381].pdf
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Portaria 119/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n° 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 8
Arquivos: portaria_119_2016[1467211354].pdf
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Portaria 118/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora, MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK, brasileira, casada, portadora do RG nº 82586466/PR e CPF nº 046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 376/2014, matríc
Arquivos: portaria_118_2016[1467211332].pdf
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Portaria 117/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06, nomeada pela Portaria nº 36/2003, matrícula: 1620-1, 20 (vi
Arquivos: portaria_117_2016[1467211308].pdf
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Portaria 116/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA– Nível B13, reintegrada pela Portaria nº 776/1996, matrícula: 518-1,
Arquivos: portaria_116_2016[1467211281].pdf
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Portaria 115/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.742.504-5/PR e CPF n° 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 124/2012, matrícula: 229
Arquivos: portaria_115_2016[1467211248].pdf
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Portaria 114/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.488.768-2/PR e CPF n°043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 210/2010, matrícula: 214
Arquivos: portaria_114_2016[1467211215].pdf
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Portaria 113/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Nomear MARISETE RIBEIRO PELEK, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.307.258-1/PR e CPF n° 021.079.089-07, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_113_2016[1467211192].pdf
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Portaria 112/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, 2
Arquivos: portaria_112_2016[1467211166].pdf
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Portaria 111/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.201-3/PR e CPF n° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matrícula: 56
Arquivos: portaria_111_2016[1467211127].pdf
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Portaria 110/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.363.947-7/PR e CPF n° 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 059/2015, Matrícula:
Arquivos: portaria_110_2016[1467211055].pdf
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Portaria 109/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora JOSEANE TEIXEIRA VIANA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.007.022-0/PR e CPF n° 019.113.379-55, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 773/1996, Matrí
Arquivos: portaria_109_2016[1467211028].pdf
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Portaria 108/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora LOURDES INES KLUKESKONISKI DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.418.765-3/PR e CPF n° 769.213.449-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 7
Arquivos: portaria_108_2016[1467210999].pdf
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Portaria 107/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e CPF n° 882.41.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matrícula:
Arquivos: portaria_107_2016[1467210965].pdf
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Portaria 106/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.503.748-1PR e CPF nº 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, nomeada pela Portaria nº825/1996, matrícula: 10
Arquivos: portaria_106_2016[1467210933].pdf
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Portaria 105/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada portadora do RG nº 5.539.201-3/PR e CPF nº 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C10, Matrícula: 0496-1, reintegrada pela Portaria n
Arquivos: portaria_105_2016[1467210910].pdf
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Portaria 104/2016
Data de Publicação: 17/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF nº 062.246.299-78, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - Nível 33, nomeada pela Portaria nº 324/2012, matrícula: 2411-1, com jorn
Arquivos: portaria_104_2016[1467210884].pdf
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Portaria 103/2016
Data de Publicação: 17/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora GRACIELI BRASIL, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.522.831-3/PR e CPF nº 061.595.639-47, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 360/2013, matrícula: 2523-1, com jornada de
Arquivos: portaria_103_2016[1467210856].pdf
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Portaria 102/2016
Data de Publicação: 17/02/2016
Súmula: Nomear ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.935.973-4/PR e CPF n° 028.359.609-02, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(qua
Arquivos: portaria_102_2016[1467210829].pdf
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Portaria 101/2016
Data de Publicação: 17/02/2016
Súmula: Nomear INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_101_2016[1467210799].pdf
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Portaria 100/2016
Data de Publicação: 16/02/2016
Súmula: Nomear MARIA JAQUELINE ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.204.939-0/PR e CPF n° 041.799.269-62, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_100_2016[1467210773].pdf
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Portaria 99/2016
Data de Publicação: 16/02/2016
Súmula: Nomear TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF n° 054.752.429-33, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_99_2016[1467210747].pdf
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Portaria 98/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUIZ EDUARDO STAVITZKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.009.827-0/PR e CPF n° 061.601.149-05, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - Nível 15, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_98_2016[1467210701].pdf
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Portaria 97/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF nº 054.752.429-33, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 122/2008, matrícula: 1982-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_97_2016[1467210678].pdf
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Portaria 96/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF n° 652.442.579-00, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de GUARDIÃO - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_96_2016[1467210645].pdf
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Portaria 95/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUILSON DE PAULA BAETEL, brasileiro, casado, portador do RG n° 12.612.573-9/PR e CPF n° 062.166.979-27, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR - Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_95_2016[1467210618].pdf
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Portaria 94/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear RICARDO ZARPELLON, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.840.964-0/PR e CPF n° 021.227.889-41, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROTÉTICO DENTÁRIO - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_94_2016[1467210594].pdf
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Portaria 93/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUCAS XAVIER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.516.250-9/PR e CPF n° 082.911.459-97, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_93_2016[1467210569].pdf
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Portaria 92/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_92_2016[1467210535].pdf
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Portaria 91/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.694.517-9/PR e CPF n° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_91_2016[1467210489].pdf
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Portaria 90/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.865.635-9/PR e CPF n° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) ho
Arquivos: portaria_90_2016[1467210460].pdf
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Portaria 89/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vi
Arquivos: portaria_89_2016[1467210419].pdf
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Portaria 88/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.181.045-1/PR e CPF n° 038.438.059-03, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_88_2016[1467210390].pdf
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Portaria 87/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear JOÃO MARCIO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.806.285-3/PR e CPF n° 027.318.899-26, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_87_2016[1467210361].pdf
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Portaria 86/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF nº 652.442.579-00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº246/2001, matrícula: 1506-1, com jorn
Arquivos: portaria_86_2016[1467210325].pdf
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Portaria 85/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Designar à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 55/2
Arquivos: portaria_85_2016[1467210285].pdf
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