Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 576/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCEIRA IDADE
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Portaria 575/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor ROBSON LUIZ CAVALLI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.524.961-6/PR e CPF nº 085.748.579-20, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA
Arquivos: portaria_575_2016[1481196419].pdf
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Portaria 574/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS
Arquivos: portaria_574_2016[1481196387].pdf
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Portaria 573/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora MARTA GEIBMEIER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.877.032-1/PR e CPF nº 088.911.009-35, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
Arquivos: portaria_573_2016[1481196358].pdf
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Portaria 572/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Conceder à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 375/2014, matrícu
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Portaria 571/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Conceder à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 375/2014, matrícu
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Portaria 570/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES
Arquivos: portaria_570_2016[1481196190].pdf
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Portaria 570/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Conceder à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, mat
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Portaria 569/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora DENIZE PATRICIA SYDOR PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.698.214-7/PR e CPF n° 068.549.089-06, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO EM SAÚDE
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Portaria 568/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE
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Portaria 567/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS
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Portaria 566/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor ALESSANDRO DE SALES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.895.270-9/PR e CPF n° 038.436.509-42, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES
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Portaria 565/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor RICARDO MENDES LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.606-0/PR e CPF n° 022.784.559-58, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS
Arquivos: portaria_565_2016[1481195869].pdf
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Portaria 564/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE
Arquivos: portaria_564_2016[1481195779].pdf
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Portaria 564/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE
Arquivos: portaria_564_2016[1481195841].pdf
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Portaria 563/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE
Arquivos: portaria_563_2016[1481195751].pdf
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Portaria 562/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor REBERTI REGIANI DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.362.410-0/PR e CPF n°082.361.489-12, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
Arquivos: portaria_562_2016[1481195720].pdf
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Portaria 561/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.703.787-0/PR e CPF nº 066.437.059-40, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Arquivos: portaria_561_2016[1481195677].pdf
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Portaria 560/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora AURORA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.158.651-6/PR e CPF n°035.534.869-10, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Arquivos: portaria_560_2016[1481195647].pdf
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Portaria 559/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TRIBUTÁRIO
Arquivos: portaria_559_2016[1481195579].pdf
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Portaria 558/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO
Arquivos: portaria_558_2016[1481195525].pdf
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Portaria 557/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL
Arquivos: portaria_557_2016[1481195492].pdf
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Portaria 556/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Arquivos: portaria_556_2016[1481195449].pdf
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Portaria 555/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Arquivos: portaria_555_2016[1481195370].pdf
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Portaria 554/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Arquivos: portaria_554_2016[1481195342].pdf
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Portaria 553/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE
Arquivos: portaria_553_2016[1481195311].pdf
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Portaria 552/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.334-8/PR e CPF n° 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_552_2016[1481195265].pdf
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Portaria 551/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Designar o servidor JURANDIR DE FRANÇA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.251.009-0/PR e CPF n° 678.635.829-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_551_2016[1481195224].pdf
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Portaria 550/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº7364
Arquivos: portaria_550_2016[1481195179].pdf
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Portaria 549/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº3171
Arquivos: portaria_549_2016[1481195145].pdf
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Portaria 548/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº7235
Arquivos: portaria_548_2016[1481195117].pdf
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Portaria 547/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Conceder à servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B14, reintegrada pela Portaria nº773/1996, matrícula: 518-1 c
Arquivos: portaria_547_2016[1481195086].pdf
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Portaria 546/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Arquivos: portaria_546_2016[1481195045].pdf
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Portaria 545/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Arquivos: portaria_545_2016[1481195014].pdf
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Portaria 544/2016
Data de Publicação: 03/11/2016
Súmula: Prorrogar prazo de vigência.
Arquivos: portaria_544_2016[1482342812].pdf
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Portaria 543/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Designar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_543_2016[1481194937].pdf
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Portaria 542/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº657/2000, matrícula: 1363-1 com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_542_2016[1481194883].pdf
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Portaria 541/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.502.709-1/PR e CPF n° 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº150/2012, matrícula: 2323-1 com jornada de trabalho de 40(quar
Arquivos: portaria_541_2016[1481194816].pdf
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Portaria 540/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.377.589-9/PR e CPF n° 065.459.799-57, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº228/2012, matrícula: 2361-1 com
Arquivos: portaria_540_2016[1481194785].pdf
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Portaria 539/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SPULDARO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.238.818-1/PR e CPF n° 638.469.699-15, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº162/2012, matrícula: 2325-1 com jor
Arquivos: portaria_539_2016[1481194748].pdf
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