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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 538/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, matrícula: 638-1 com jornada de trabal
Arquivos: portaria_538_2016[1481194711].pdf
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Portaria 537/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder a servidora JOSI CLEIA BERNARDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.597.687-4/PR e CPF n° 659.554.129-72, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeada pela Portaria nº177/2013, matrícula: 2492-1 com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_537_2016[1481194670].pdf
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Portaria 536/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.503.736-0/PR e CPF n° 015.389.919-00, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeado pela Portaria nº151/2013, matrícula: 2490-1 com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_536_2016[1481194618].pdf
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Portaria 535/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.341.801-1/PR e CPF n° 019.605.699-37, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº085/2001, matrícula: 1470-1 com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_535_2016[1481194589].pdf
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Portaria 534/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ ADELIO BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº040/2004, matrícula: 1710-1 com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_534_2016[1481194540].pdf
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Portaria 533/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder a servidora VANESSA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.906.450-1/PR e CPF n° 056.993.779-56, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº193/2012, matrícula: 2340-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_533_2016[1481194494].pdf
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Portaria 532/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº133/2016 – Pregão nº 090/2016 – PMC.
Arquivos: portaria_532_2016[1481194453].pdf
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Portaria 531/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, nomeado pela Portaria nº539/2014, matrícula: 2711-1
Arquivos: portaria_531_2016[1481194417].pdf
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Portaria 530/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, união estável, portador do RG n° 158.984-0/PR e CPF n° 338.571.569-53, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO APOIO A TERCEIRA IDADE – Nível C5, nomeado pela Portaria nº527/2014, mat
Arquivos: portaria_530_2016[1481194368].pdf
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Portaria 529/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.397.248-5/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR APOIO ESPORTE – Nível C6, nomeado pela Portaria nº542/2014, matrícula: 2714-1, c
Arquivos: portaria_529_2016[1481194327].pdf
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Portaria 528/2016
Data de Publicação: 26/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.585-3/PR e CPF n° 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 224/2001, matrícula: 1507-1 com jornada de tra
Arquivos: portaria_528_2016[1481194234].pdf
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Portaria 527/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_527_2016[1481194177].pdf
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Portaria 526/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO OLIVEIRA SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.324.106-0/PR e CPF n° 601.060.189-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 101/2004, matrícula: 1751-1 com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_526_2016[1481194145].pdf
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Portaria 525/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 166/2003, matrícula: 1675-1 com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_525_2016[1481194078].pdf
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Portaria 524/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.074.635-8PR e CPF n° 558.068.489-49, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE – Nível C6, nomeado pela Portaria nº 15
Arquivos: portaria_524_2016[1477593417].pdf
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Portaria 523/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor GIOVANI LUIZ PINHEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.935.682-8/PR e CPF n° 897.480.699-15, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 022/2015, matrícula: 2727-1 com jorna
Arquivos: portaria_523_2016[1477593387].pdf
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Portaria 522/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R1614797/SC e CPF n° 347.459.129-00, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 222/2015, matrícula: 2765-1 com jornad
Arquivos: portaria_522_2016[1477593360].pdf
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Portaria 521/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – Nível C5, nomeado pela Portaria nº 472/2014,
Arquivos: portaria_521_2016[1477593323].pdf
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Portaria 520/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.589-6/PR e CPF n° 022.242.719-13, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº 588/2014, m
Arquivos: portaria_520_2016[1477593284].pdf
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Portaria 519/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder à servidora MARTA GEIBMEIER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.877.032-1/PR e CPF n° 088.911.009-35, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTA – Nível C6, nomeada pela Portaria nº 476/2014, matrícula: 26
Arquivos: portaria_519_2016[1477593185].pdf
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Portaria 518/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder à servidora DENIZE PATRICIA SYDOR PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.698.214-7/PR e CPF n° 068.549.089-06, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE – Nível C4A, nomeada pela Portaria nº 213/2015, matrí
Arquivos: portaria_518_2016[1477593155].pdf
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Portaria 517/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder à servidora DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE – Nível C4, nomeada pela Portaria nº 276/2014, matrícula: 2603-1
Arquivos: portaria_517_2016[1477593125].pdf
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Portaria 516/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder à servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.444.704-6/PR e CPF n° 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS– Nível C5, nomeada pela Portaria nº 302/
Arquivos: portaria_516_2016[1477593078].pdf
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Portaria 515/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS – Nível CA2, nomeado pela Portaria nº 297/2014, matrícula: 2597-1 com jornada de tr
Arquivos: portaria_515_2016[1477593047].pdf
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Portaria 514/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.585-3/PR e CPF n° 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 224/2001, matrícula: 1507-1 com jornada de tra
Arquivos: portaria_514_2016[1477593014].pdf
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Portaria 513/2016
Data de Publicação: 20/10/2016
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor EDIMILSON JOSÉ LUNARDI, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 4.279.649-4/PR e CPF n° 741.416.279-68, do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 363/1994, matrícula: 771-1, com jornada
Arquivos: portaria_513_2016[1477592977].pdf
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Portaria 512/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Ofício nº663/2016 da 7ª Promotoria Pública, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_512_2016[1477592949].pdf
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Portaria 511/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_511_2016[1476980630].pdf
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Portaria 510/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES
Arquivos: portaria_510_2016[1476980600].pdf
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Portaria 509/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO
Arquivos: portaria_509_2016[1476980570].pdf
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Portaria 508/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE
Arquivos: portaria_508_2016[1476980536].pdf
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Portaria 507/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS
Arquivos: portaria_507_2016[1476980502].pdf
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Portaria 506/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO
Arquivos: portaria_506_2016[1476980462].pdf
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Portaria 505/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear ROBSON LUIZ CAVALLI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.524.961-6/PR e CPF nº 085.748.579-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA
Arquivos: portaria_505_2016[1476980397].pdf
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Portaria 504/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n° 926.089.069-15, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
Arquivos: portaria_504_2016[1476980363].pdf
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Portaria 503/2016
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO – Nível C6
Arquivos: portaria_503_2016[1476980328].pdf
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Portaria 502/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 6173
Arquivos: portaria_502_2016[1476980287].pdf
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Portaria 501/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA KRUK DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de São P
Arquivos: portaria_501_2016[1476980241].pdf
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Portaria 500/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: Conceder à servidora GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG 10.120.282-8/PR e CPF nº 060.182.439-38, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL
Arquivos: portaria_500_2016[1476979426].pdf
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Portaria 499/2016
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_499_2016[1476979372].pdf
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