Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 498/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES
Arquivos: portaria_498_2016[1475167932].pdf
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Portaria 498/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES
Arquivos: portaria_498_2016[1476979332].pdf
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Portaria 497/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar a servidora KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO
Arquivos: portaria_497_2016[1475167876].pdf
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Portaria 497/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar a servidora Kauone Fatima Ramos dos Santos
Arquivos: portaria_497_2016[1476979257].pdf
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Portaria 496/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE
Arquivos: portaria_496_2016[1475168323].pdf
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Portaria 495/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS
Arquivos: portaria_495_2016[1475165300].pdf
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Portaria 494/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO
Arquivos: portaria_494_2016[1475158433].pdf
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Portaria 493/2016
Data de Publicação: 27/09/2016
Súmula: Exonerar o servidor ROBSON LUIZ CAVALLI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.524.961-6/PR e CPF nº 085.748.579-20, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA
Arquivos: portaria_493_2016[1475155390].pdf
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Portaria 492/2016
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: Alterar Art. 4º da Portaria nº475/2016, passando para 60(sessenta) dias o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo.
Arquivos: portaria_492_2016[1475155355].pdf
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Portaria 491/2016
Data de Publicação: 19/09/2016
Súmula: Nomear Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei nº 1.288 de 22 de Junho de 2015
Arquivos: portaria_491_2016[1475155308].pdf
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Portaria 490/2016
Data de Publicação: 16/09/2016
Súmula: Designar o servidor ANDERSON LINEU MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.658.678-4/PR e CPF nº 942.809.329-72, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12, nomeado pela Portaria nº 121/2004, lotado na Secretaria Municipal de Saúd
Arquivos: portaria_490_2016[1475155255].pdf
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Portaria 489/2016
Data de Publicação: 16/09/2016
Súmula: Art.1º Revogar a Portaria nº 324/2015 datada de 07/08/2015, que designou a servidora KETLLYN SIMONE VONCIK, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.467.874-0/PR e CPF nº 044.209.419-10, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA VETERINÁRIA - Nível 12, nomeada
Arquivos: portaria_489_2016[1475155199].pdf
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Portaria 488/2016
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: PRORROGAR O ART 4° DA PORTARIA 400/2016.
Arquivos: portaria_488_2016[1474371571].pdf
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Portaria 487/2016
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Arquivos: portaria_487_2016[1474371513].pdf
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Portaria 486/2016
Data de Publicação: 05/09/2016
Súmula: EXONERAR O SERVIDOR VANDERLEI SANTOS DE QUADROS
Arquivos: portaria_486_2016[1474371464].pdf
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Portaria 485/2016
Data de Publicação: 05/09/2016
Súmula: EXONERAR A SERVIDORA ANA SHUERTS BUENO
Arquivos: portaria_485_2016[1474371383].pdf
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Portaria 484/2016
Data de Publicação: 05/09/2016
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_484_2016[1474371324].pdf
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Portaria 483/2016
Data de Publicação: 02/09/2016
Súmula: CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR DANIEL DA SILVA.
Arquivos: portaria_483_2016[1474371251].pdf
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Portaria 482/2016
Data de Publicação: 02/09/2016
Súmula: EXONERAR O SERVIDOR MIGUEL MARTINS
Arquivos: portaria_482_2016[1474371190].pdf
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Portaria 481/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ELOIZA DE FATIMA PEREIRA 20 HORAS ADICIONAIS.
Arquivos: portaria_481_2016[1473681032].pdf
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Portaria 480/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: portaria_480_2016[1473680675].pdf
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Portaria 479/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ROSALINA RIBEIRO 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: portaria_479_2016[1473680594].pdf
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Portaria 478/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SERVIDOR JOEL DE SIQUEIRA LOPES
Arquivos: portaria_478_2016[1473680515].pdf
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Portaria 477/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: CONCEDER FERIAIS AO SERVIDOR DARCI CAMARGO GONÇALVES
Arquivos: portaria_477_2016[1473680401].pdf
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Portaria 476/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR JOÃO ACIR BRUSTOLIN.
Arquivos: portaria_476_2016[1473680336].pdf
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Portaria 475/2016
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_475_2016[1473680142].pdf
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Portaria 474/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_474_2016[1472238142].pdf
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Portaria 473/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_473_2016[1472238112].pdf
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Portaria 472/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA TÉCNICA
Arquivos: portaria_472_2016[1472238073].pdf
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Portaria 471/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_471_2016[1472238044].pdf
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Portaria 470/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, união estável, portador do RG n° 158.984-0/PR e CPF n° 338.571.569-53, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO APOIO A TERCEIRA IDADE
Arquivos: portaria_470_2016[1472237999].pdf
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Portaria 469/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.397.248-5/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR APOIO ESPORTE
Arquivos: portaria_469_2016[1472237963].pdf
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Portaria 468/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS
Arquivos: portaria_468_2016[1472237918].pdf
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Portaria 467/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Designar o servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2071090647/RS e CPF n° 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_467_2016[1472237873].pdf
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Portaria 466/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILÓSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
Arquivos: portaria_466_2016[1472237843].pdf
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Portaria 465/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA CACHOEIRA
Arquivos: portaria_465_2016[1472237810].pdf
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Portaria 464/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 5575/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_464_2016[1472237725].pdf
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Portaria 463/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Súmula: Suspender a pedido, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº 408/2016 que concedeu ao servidor, ANDERSON LINEU MARTINS
Arquivos: portaria_463_2016[1472237677].pdf
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Portaria 462/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Súmula: Suspender a pedido, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº 413/2016, que concedeu ao servidor, JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_462_2016[1472237646].pdf
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Portaria 461/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SAYEDNE KATRY STEINHEUZER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.910.405-8/PR e CPF n° 063.500.059-88, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO
Arquivos: portaria_461_2016[1472237608].pdf
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