Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 460/2016
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Nomear PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER
Arquivos: portaria_460_2016[1472236311].pdf
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Portaria 459/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Excluir da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a servidora KETLLYN SIMONE VONCIK
Arquivos: portaria_459_2016[1472236275].pdf
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Portaria 458/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Arquivos: portaria_458_2016[1472236237].pdf
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Portaria 457/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 059/2016 datada de 04/02/2016, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES
Arquivos: portaria_457_2016[1472236204].pdf
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Portaria 456/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.267.160-0/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_456_2016[1472236173].pdf
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Portaria 455/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor EDIMILSON JOSÉ LUNARDI, brasileiro, portador do RG n° 4.279.649-4/PR e CPF n° 741.416.279-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_455_2016[1472236119].pdf
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Portaria 454/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 9.707.174-2/SP e CPF n° 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MEDICA PEDIATRA
Arquivos: portaria_454_2016[1472661716].pdf
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Portaria 453/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder a servidora JOSEFINA CUSTÓDIO DO AMARAL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.173.643-3/PR e CPF n° 852.747.559-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº118/2008, matrícula: 1994-1, com jornad
Arquivos: portaria_453_2016[1472236035].pdf
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Portaria 451/2016
Data de Publicação: 04/08/2016
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_451_2016[1470680489].pdf
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Portaria 450/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4
Arquivos: portaria_450_2016[1470680456].pdf
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Portaria 449/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE
Arquivos: portaria_449_2016[1470680333].pdf
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Portaria 448/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 4.955.295-5/PR e CPF n° 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA
Arquivos: portaria_448_2016[1470680271].pdf
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Portaria 447/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS
Arquivos: portaria_447_2016[1470680237].pdf
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Portaria 446/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Arquivos: portaria_446_2016[1470680200].pdf
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Portaria 445/2016
Data de Publicação: 02/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO
Arquivos: portaria_445_2016[1470680170].pdf
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Portaria 444/2016
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_444_2016[1470680138].pdf
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Portaria 443/2016
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: Exonerar a servidora FLORA MARILENE TUROK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.029.647-3/PR e CPF N° 627.368.769-20, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 806/2000, Matrícula: 1396-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_443_2016[1470680089].pdf
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Portaria 442/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Súmula: Exonerar a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2
Arquivos: portaria_442_2016[1470069455].pdf
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Portaria 441/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Súmula: Conceder à servidora LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.769.409-0/PR e CPF N° 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10
Arquivos: portaria_441_2016[1470069415].pdf
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Portaria 440/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.444.704-6/PR e CPF n° 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – Nível C5
Arquivos: portaria_440_2016[1470069351].pdf
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Portaria 439/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Exonerar a servidora MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3
Arquivos: portaria_439_2016[1470069184].pdf
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Portaria 438/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Designar o servidor MONZEIS ANTUNES MAXIMIANO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.130.068-1/PR e CPF n° 297.618.839-49, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31
Arquivos: portaria_438_2016[1470069038].pdf
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Portaria 437/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Substituir o membro da comissão dos Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias
Arquivos: portaria_437_2016[1470068988].pdf
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Portaria 436/2016
Data de Publicação: 22/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_436_2016[1470068920].pdf
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Portaria 435/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_435_2016[1470068867].pdf
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Portaria 434/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Designar o servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_434_2016[1469192890].pdf
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Portaria 433/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Designar o servidor ANDERSON ALEXANDRE MARTINS MALAGGI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.008.898-0/PR e CPF Nº 045.483.309-17, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS
Arquivos: portaria_433_2016[1469192849].pdf
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Portaria 432/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_432_2016[1470068806].pdf
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Portaria 431/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear CRISTIÉLLEN DOS SANTOS ZWARICZ, brasileira, solteira, portadora do RG n°13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_431_2016[1469192789].pdf
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Portaria 430/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4895
Arquivos: portaria_430_2016[1469192741].pdf
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Portaria 429/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4858
Arquivos: portaria_429_2016[1469192693].pdf
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Portaria 428/2016
Data de Publicação: 18/07/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, visando à desincorporação e baixa do patrimônio público furtado
Arquivos: portaria_428_2016[1469192642].pdf
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Portaria 427/2016
Data de Publicação: 18/07/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_427_2016[1469192586].pdf
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Portaria 426/2016
Data de Publicação: 08/07/2016
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.488.784-4/PR e CPF n° 049.739.049-37, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Arquivos: portaria_426_2016[1469192523].pdf
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Portaria 425/2016
Data de Publicação: 08/07/2016
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4
Arquivos: portaria_425_2016[1469192482].pdf
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Portaria 424/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, a PROFESSORA MUNICIPAL abaixo relacionada
Arquivos: portaria_424_2016[1469192429].pdf
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Portaria 423/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº332
Arquivos: portaria_423_2016[1469192389].pdf
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Portaria 422/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº420
Arquivos: portaria_422_2016[1469192353].pdf
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Portaria 421/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: evogar a Portaria nº307/2016, que credenciava o servidor JOÃO PEDRO VEIGA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_421_2016[1469192311].pdf
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Portaria 420/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, WANDERLEI DE JESUS GONÇALVES, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.178.457-1/PR e CPF N° 586.130.729-68, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 761/2000, matrícula: 1375-1,
Arquivos: portaria_420_2016[1467725935].pdf
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