Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 419/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.049.219-2/PR e CPF N° 686.263.399-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 240/2001, matrícula: 1519-1, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_419_2016[1467725911].pdf
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Portaria 418/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, VALMIR CZARNISEKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 6.899.145-5/PR e CPF N° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 115/2002, matrícula: 1601-1, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_418_2016[1467725883].pdf
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Portaria 417/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.538.653-6/PR e CPF N° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, matrícula: 2077-1, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_417_2016[1467725834].pdf
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Portaria 416/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.850.224-1/PR e CPF N° 026.363.499-01, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 212/2013, matrícula: 2499-1, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_416_2016[1467725786].pdf
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Portaria 415/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG N° 396.065/PR e CPF N° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 657/2000, matrícula: 1363-1, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_415_2016[1467725720].pdf
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Portaria 414/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder a servidora, MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.198.954-4/PR e CPF N° 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 049/2003, matrícula: 1633-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_414_2016[1467725676].pdf
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Portaria 413/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.930.830-7/PR e CPF N° 080.276.839-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DENGUE – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 231/2012, matrícula: 2367-1, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_413_2016[1467725641].pdf
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Portaria 412/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ILVIO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.225.497-5/PR e CPF N° 586.132.429-87, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 285/1994, matrícula: 719-1, lotado na Secre
Arquivos: portaria_412_2016[1467725595].pdf
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Portaria 411/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, EDSON GONÇALVES, brasileiro, casado, portador do RG N° 6.930.619-3/PR e CPF N° 031.813.849-25, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 179/2010, matrícula: 2132-1, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_411_2016[1467725531].pdf
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Portaria 410/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, EDENILSON VERÍSSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.580.842-0/PR e CPF N° 023.865.559-85, ocupante do cargo efetivo SECRETÁRIO ESCOLAR – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 686/2000, matrícula: 1366-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_410_2016[1467725487].pdf
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Portaria 409/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ANTONIO NEVES, brasileiro, divorciado, portador do RG N° 4.090.453-0/PR e CPF N° 508.549.179-34, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 267/1994, matrícula: 701-1, lotado na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_409_2016[1467725441].pdf
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Portaria 408/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ANDERSON LINEU MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.658.678-4/PR e CPF N° 942.809.329-72, ocupante do cargo efetivo MÉDICO VETERINÁRIO – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 121/2004, matrícula: 1757-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_408_2016[1467725307].pdf
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Portaria 407/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ALCIONE PAULO GNASS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.741.573-4/PR e CPF N° 022.696.039-07, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 38/2004, matrícula: 1713-1, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_407_2016[1467725269].pdf
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Portaria 406/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: NOMEAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
Arquivos: portaria_406_2016[1467725236].pdf
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Portaria 405/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: EXCLUIR NELSON RUFATO LASTA DA COMISSAO DE INVENTARIO PATRIMONIAL
Arquivos: portaria_405_2016[1467725179].pdf
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Portaria 404/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Nomear REBERTI REGIANI DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.362.410-0/PR e CPF n°082.361.489-12, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
Arquivos: portaria_404_2016[1467725086].pdf
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Portaria 403/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL
Arquivos: portaria_403_2016[1467725029].pdf
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Portaria 402/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 358/2015, que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº49/2003, matríc
Arquivos: portaria_402_2016[1467724984].pdf
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Portaria 399/2016
Data de Publicação: 27/06/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C4A, nomeado pela Portaria nº 533/2014, matríc
Arquivos: portaria_399_2016[1467293140].pdf
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Portaria 398/2016
Data de Publicação: 27/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, nomeado pela Portaria nº535/2014, matrícula: 2707-1, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_398_2016[1467293086].pdf
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Portaria 397/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n°6.038.237-9/PR e CPF n° 813.257.039-15, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_397_2016[1467292981].pdf
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Portaria 396/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 3194/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_396_2016[1467292936].pdf
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Portaria 395/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº047/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_395_2016[1467292889].pdf
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Portaria 394/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº044/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_394_2016[1467292854].pdf
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Portaria 393/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº043/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_393_2016[1467292816].pdf
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Portaria 392/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4163/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_392_2016[1467292770].pdf
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Portaria 391/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4208/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_391_2016[1467292725].pdf
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Portaria 390/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN como Coordenador do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Candói.
Arquivos: portaria_390_2016[1467292686].pdf
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Portaria 389/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_389_2016[1467292654].pdf
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Portaria 388/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_388_2016[1467292598].pdf
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Portaria 387/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, a Licença Remunerada por motivo de doença na família, à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.98
Arquivos: portaria_387_2016[1467292570].pdf
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Portaria 386/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os PROFESSORES MUNICIPAIS abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Complementar nº014/2010 – Estatuto do Magistério, Artigos 28 ao 39, que regulamenta o Processo de Avaliação para concessão do avanço.
Arquivos: portaria_386_2016[1467292545].pdf
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Portaria 385/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_385_2016[1467292505].pdf
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Portaria 384/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Exonerar a servidora ANGELINA DA SILVA IRMÃO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.106.202-1/PR e CPF n° 077.098.269-70, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº288/2016, matrícul
Arquivos: portaria_384_2016[1467292475].pdf
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Portaria 383/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Designar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_383_2016[1467292453].pdf
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Portaria 382/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 409/2013, Matrícula: 252
Arquivos: portaria_382_2016[1467292413].pdf
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Portaria 381/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_381_2016[1467292388].pdf
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Portaria 380/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, conforme segue:
Arquivos: portaria_380_2016[1467292364].pdf
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Portaria 379/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Nomear AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.597.754-4/PR e CPF nº 658.574.709-78, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria
Arquivos: portaria_379_2016[1467292335].pdf
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Portaria 378/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão nº90/2015 - Ata nº142/2015 – Item 187.
Arquivos: portaria_378_2016[1467292303].pdf
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