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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 377/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Tomada de Preço nº001/2015 – Contrato nº038/2015.
Arquivos: portaria_377_2016[1467292280].pdf
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Portaria 376/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_376_2016[1467292247].pdf
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Portaria 375/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Designar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 6.580.842-0/PR e CPF nº 023.486.559-85, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR - Nível 08, nomeado pela Portaria nº 686/2000, Matrícula: 1366-1, com jornada de trab
Arquivos: portaria_375_2016[1467292218].pdf
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Portaria 374/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear JOÃO ANTONIO DE BARBA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.930.063-2/PR e CPF nº 086.964.909-40, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria M
Arquivos: portaria_374_2016[1467292197].pdf
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Portaria 373/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_373_2016[1467292169].pdf
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Portaria 372/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear UILDES JOSÉ BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.310-2/PR e CPF n°036.904.639-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Secreta
Arquivos: portaria_372_2016[1467292071].pdf
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Portaria 371/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, no
Arquivos: portaria_371_2016[1467292033].pdf
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Portaria 370/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_370_2016[1467291999].pdf
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Portaria 369/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG n° 10.120.282-8/PR e CPF n°060.182.439-38, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze
Arquivos: portaria_369_2016[1467291965].pdf
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Portaria 368/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 027/2016, data de 28 de Janeiro de 2016, que designava o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GR
Arquivos: portaria_368_2016[1467291947].pdf
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Portaria 367/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear ALEXANDER SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1097623134/RS e CPF n° 010.939.820-39, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO– Nível C5, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comér
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Portaria 366/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolos nº 3783/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_366_2016[1467291891].pdf
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Portaria 365/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – Nível C1, com lotação na S
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Portaria 364/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_364_2016[1467291824].pdf
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Portaria 363/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº016/2015, datada de 16 de Janeiro de 2015, que designava o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MU
Arquivos: portaria_363_2016[1467291033].pdf
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Portaria 362/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_362_2016[1467291003].pdf
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Portaria 361/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Nomear ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_361_2016[1467290886].pdf
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Portaria 360/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 285/2014, matrícula: 2626-1, com lotação na Secre
Arquivos: portaria_360_2016[1467290649].pdf
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Portaria 359/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº 233/2
Arquivos: portaria_359_2016[1467290603].pdf
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Portaria 358/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n° 032.720.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 287/2014, matrícula: 2637-1,
Arquivos: portaria_358_2016[1467290548].pdf
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Portaria 357/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n° 057.359.429-56, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 543/2014, m
Arquivos: portaria_357_2016[1467290519].pdf
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Portaria 356/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Nível C5, nomeada pela Portaria nº 526/2014, matrícul
Arquivos: portaria_356_2016[1467290474].pdf
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Portaria 355/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portaria nº 109/200
Arquivos: portaria_355_2016[1467290449].pdf
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Portaria 354/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor ARILDO JOSÉ CARDOSO, brasileiro, portador do RG n° 6.267.542-2/PR e CPF n° 882.516.409-20, do cargo efetivo de MECÂNICO (VEÍCULOS LEVES) - Nível 10, nomeado pela Portaria nº 410/1999, matrícula: 1291-1, com jo
Arquivos: portaria_354_2016[1467290360].pdf
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Portaria 353/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 210/2016, envolvendo os servidores abaixo relacionados no que diz respeito ao não cumprimento de suas obrigações com rel
Arquivos: portaria_353_2016[1467290309].pdf
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Portaria 352/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: CANCELADA
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Portaria 351/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 207/2016, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 08 de Junho de 2016, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_351_2016[1467229117].pdf
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Portaria 350/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Nomear AURORA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.158.651-6/PR e CPF n°035.534.869-10, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_350_2016[1467229087].pdf
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Portaria 349/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Nomear DAIANE ZAIRA LOREGIAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.711.679-6/PR e CPF n°068.297.949-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CASA LAR - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_349_2016[1467229057].pdf
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Portaria 348/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.736.381-1/PR e CPF n° 069.480.546-76, do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 225/2016, matrícula: 2857-1, com jorna
Arquivos: portaria_348_2016[1467229005].pdf
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Portaria 347/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ACIL MIGUEL MENDES, brasileiro, casado, portador do RG N° 2.195.885/PR e CPF N° 339.911.629-20, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 269/1994, Matrícula: 703-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_347_2016[1467228941].pdf
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Portaria 346/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Designar o servidor Luiz Carlos Mascarelo para responder pela Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_346_2016[1474370469].pdf
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Portaria 345/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, nomeado pela Portaria nº277/2016,
Arquivos: portaria_345_2016[1467228878].pdf
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Portaria 344/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 271/2016, matrícula: 2874-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_344_2016[1467228848].pdf
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Portaria 343/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar a servidora LEILA DE VARGAS MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.417-5/PR e CPF n° 033.204.929-93, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Nível C1, nomeada pela Portaria nº005/2015, matrícula:
Arquivos: portaria_343_2016[1467228817].pdf
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Portaria 342/2016
Data de Publicação: 24/05/2016
Súmula: Conceder à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_342_2016[1467228252].pdf
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Portaria 341/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Conceder a servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n° 627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1
Arquivos: portaria_341_2016[1467228200].pdf
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Portaria 340/2016
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: Exonerar a servidora INES SENKIO, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.987.676-5/PR e CPF N° 018.027.789-85, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 959/1996, Matrícula: 1077-1, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_340_2016[1467228088].pdf
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Portaria 339/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Nomear membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, sendo.
Arquivos: portaria_339_2016[1467227994].pdf
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Portaria 338/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Substituir o membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 189/2016, como segue.
Arquivos: portaria_338_2016[1467227969].pdf
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