Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 221/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 479.135,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais).
Arquivos: Decreto-no-2212022-Orcamento.pdf
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Portaria 220/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos: portaria-22030052022134214.pdf
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Decreto 220/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 494.507,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Arquivos: Decreto-no-2202022-Orcamento.pdf
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Portaria 219/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades
Arquivos: portaria-21930052022134152.pdf
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Decreto 219/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Substituir e incluir membros do Comitê para Deliberação de Políticas Estratégicas para o Desenvolvimento da Cadeia Leiteira do Município de Candói
Arquivos: Decreto-no-2192022.pdf
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Portaria 218/2022
Data de Publicação: 27/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-21830052022134138.pdf
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Decreto 218/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-no-2182022.pdf
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Portaria 217/2022
Data de Publicação: 27/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS - FÉRIAS
Arquivos: portaria-21730052022134123.pdf
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Decreto 217/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 626.769,16 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).
Arquivos: Decreto-no-2172022-Orcamento.pdf
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Portaria 216/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades
Arquivos: portaria-21630052022134110.pdf
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Decreto 216/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: Decreto-no-2162022-CRFlagoasecaII.pdf
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Portaria 215/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRES - FÉRIAS
Arquivos: portaria-21530052022134055.pdf
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Decreto 215/2022
Data de Publicação: 26/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Arquivos: Decreto-215.pdf
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Portaria 214/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-21430052022134041.pdf
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Decreto 214/2022
Data de Publicação: 25/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Arquivos: Decreto-214-REPUBLICACAO-Copia.pdf Decreto-214.pdf
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Portaria 213/2022
Data de Publicação: 19/01/2022
Súmula: Conceder a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI - FÉRIAS
Arquivos: portaria-21330052022134027.pdf
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Decreto 213/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.
Arquivos: Decreto-213.pdf
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Portaria 212/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA - OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria-21230052022134013.pdf
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Decreto 212/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.
Arquivos: Decreto-212.pdf
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Portaria 211/2022
Data de Publicação: 19/01/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivos: portaria-21130052022133959.pdf
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Decreto 211/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Arquivos: Decreto-211.pdf
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Portaria 210/2022
Data de Publicação: 19/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-21030052022133946.pdf
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Decreto 210/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Arquivos: Decreto-210.pdf
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Portaria 209/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ORLANDO SOS SANTOS - FÉRIAS
Arquivos: portaria-20930052022133930.pdf
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Decreto 209/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-209.pdf
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Portaria 208/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Nomear VALERIA PIVA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Arquivos: portaria-20830052022133916.pdf
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Decreto 208/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: Decreto-208.pdf
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Portaria 207/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Nomear ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA - CHEFE DE SETOR
Arquivos: portaria-20730052022133902.pdf
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Decreto 207/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-207.pdf
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Portaria 206/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Nomear Comissão para analise, avaliação e enquadramento no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Arquivos: portaria-20630052022133847.pdf
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Decreto 206/2022
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: Decreto-206.pdf
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Portaria 205/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Autorizar a permuta entre as servidoras ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA e TANIA SENHORIN AMARAL
Arquivos: portaria-20530052022133803.pdf
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Decreto 205/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
Arquivos: Decreto-205.pdf
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Portaria 204/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS
Arquivos: portaria-20430052022133746.pdf
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Decreto 204/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Arquivos: Decreto-204.pdf
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Portaria 203/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades no STM, relatadas nos memorandos nº 093/2022
Arquivos: portaria-20330052022133732.pdf
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Decreto 203/2022
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Arquivos: Decreto-203.pdf
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Portaria 202/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Incluir a servidora SCHEILA DO PRADO
Arquivos: portaria-20230052022133712.pdf
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Decreto 202/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-202.pdf
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Portaria 201/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Atribuir aos Secretarios (as) municipais, a responsabilidade pela gestão a autorização de deslocamento de servidores municipais pertencentes a sua pasta
Arquivos: portaria-20130052022133658.pdf
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