Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 160/2022
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Candói
Arquivos: Decreto-16014032022134934.pdf
Detalhes

Portaria 160/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA - TOPOGRAFO
Arquivos: portaria-16030052022132456.pdf
Detalhes

Decreto 159/2022
Data de Publicação: 04/02/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: decreto-15922022022140449.pdf
Detalhes

Portaria 159/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio
Arquivos: portaria-15930052022132440.pdf
Detalhes

Decreto 158/2022
Data de Publicação: 28/01/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-15814032022134748.pdf
Detalhes

Portaria 158/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria-15830052022132425.pdf
Detalhes

Decreto 157/2022
Data de Publicação: 28/02/2022
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Municipio de Candói, para 2022
Arquivos: Decreto-15714032022134723.pdf
Detalhes

Portaria 157/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Desiganar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS - responder cumulativamente ao seu cargo pelo SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria-15730052022132410.pdf
Detalhes

Decreto 156/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Declara situação de Emergência no Municipio de Candói em decorrência de estiagem prolongada
Arquivos: Decreto-15614032022134659.pdf
Detalhes

Portaria 156/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Desiganar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS - responder cumulativamente ao seu cargo pelo SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria-15630052022132349.pdf
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Decreto 155/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias d e prevenção do Contágio pelo Novo Coronavirus
Arquivos: Decreto-15514032022134641.pdf
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Portaria 155/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI - PROFESSORA
Arquivos: portaria-15523052022110818.pdf
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Decreto 154/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022
Arquivos: Decreto-15414032022134624.pdf
Detalhes

Portaria 154/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI - PROFESSORA
Arquivos: portaria-15423052022110803.pdf
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Decreto 153/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Arquivos: Decreto-15314032022134556.pdf Decreto-15314032022134556_(420).pdf
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Portaria 153/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ELISANGELA PERIN - para responder cumulativamente ao seu cargo pelo SETOR D ENSINO FUNDAMENTAL
Arquivos: portaria-15323052022110749.pdf
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Decreto 152/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Altera o Decreto n° 125/2021
Arquivos: Decreto-15214032022134523.pdf
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Portaria 152/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ELISANGELA PERIN - SETOR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AULAS DIVERSIFICADAS.
Arquivos: portaria-15223052022110733.pdf
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Decreto 151/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Decreta o Decreto n° 095/2021
Arquivos: Decreto-15114032022134506.pdf
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Portaria 151/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS - para responder cumulativamente ao seu cargo pelo DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
Arquivos: portaria-15123052022110719.pdf
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Decreto 150/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Arquivos: Decreto-15014032022134448.pdf
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Portaria 150/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS - para responder cumulativamente ao seu cargo pelo DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
Arquivos: portaria-15023052022110652.pdf
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Decreto 149/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Arquivos: Decreto-14914032022134425.pdf
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Portaria 149/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar o servidor MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN - MOTORISTA II
Arquivos: portaria-14923052022110637.pdf
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Decreto 148/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: Decreto-14814032022134404.pdf
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Portaria 148/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor LAURINEI CARNEIRO - MOTORISTA II
Arquivos: portaria-14823052022110621.pdf
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Decreto 147/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-14714032022134336.pdf
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Portaria 147/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Remanejar a servidora CAMILA GRELLERT MOCELIN
Arquivos: portaria-14723052022110603.pdf
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Decreto 146/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Renomear membros do Comitê Municipal Família Paranaense
Arquivos: Decreto-14614032022134318.pdf
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Portaria 146/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
Arquivos: portaria-14623052022110547.pdf
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Decreto 145/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Renomeia os membros para compor o comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: Decreto-14514032022134257.pdf
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Portaria 145/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KEGLER
Arquivos: portaria-14523052022110528.pdf
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Decreto 144/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Nomeia membros da CIRF - Comissão integrada de Regularização Fundiária
Arquivos: Decreto-14414032022134237.pdf
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Portaria 144/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Revogar a Portaria nº 886/2021, que designava o servidor OSMAR MULLER JUNIOR
Arquivos: portaria-14423052022110514.pdf
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Decreto 143/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substitui mambros do Cômite Municipal do Programa CAMPO FORTE: CANDOI DESENVOLVIDO - CFCD
Arquivos: Decreto-14314032022134200.pdf
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Portaria 143/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear a Comissão de Seleção e Acompanhamento de Transporte Universitário
Arquivos: portaria-14323052022110459.pdf
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Decreto 142/2022
Data de Publicação: 05/02/2022
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o ano de 2022
Arquivos: Decreto-14214032022134143.pdf
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Portaria 142/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, para exercer a função de DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Arquivos: portaria-14223052022110445.pdf
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Portaria 141/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FATIMA FAGUNDES, para exercer a função de DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Arquivos: portaria-14123052022110430.pdf
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Portaria 140/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Arquivos: portaria-14023052022110416.pdf
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