Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 304/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói
Arquivos: decreto_304_2019[1581100728].pdf
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Decreto 302/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_302_2019[1581100444].pdf
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Decreto 299/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_299_2019[1581100210].pdf
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Decreto 298/2019
Data de Publicação: 28/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2019[1581101039].pdf
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Decreto 297/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Regulamenta o art° 67 da Lei Complementar Municipal nº37
Arquivos: decreto_297_2019[1581100088].pdf
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Decreto 296/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_296_2019[1575462331].pdf
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Decreto 295/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_295_2019[1575462302].pdf
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Decreto 294/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_394_2019[1575462248].pdf
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Decreto 293/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_293_2019[1575462179].pdf
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Portaria 292/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível c01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_292_2019[1560970293].pdf
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Decreto 292/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_292_2019[1575461827].pdf
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Portaria 291/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_291_2019[1560970074].pdf
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Portaria 291/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_291_2019[1560970077].pdf
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Portaria 290/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Convocar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do rg n° 5.644.125-5/PR e INSCRITO NO CPF N° 024.076.229-01, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLITICO NA FUNÇÃO De SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO
Arquivos: portaria_290_2019[1560969826].pdf
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Portaria 289/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALTER OLIVEIRA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 2401/2001, matrícula: 1519-1
Arquivos: portaria_289_2019[1560969687].pdf
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Decreto 289/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_289_2019[1574426890].pdf
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Portaria 288/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:418-1
Arquivos: portaria_288_2019[1560969521].pdf
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Decreto 288/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME.
Arquivos: decreto_288_2019[1574426841].pdf
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Decreto 287/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_287_2019[1574426750].pdf
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Portaria 286/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Instaurar processo administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Cmissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 205/2019, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_286_2019[1560969167].pdf
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Portaria 286/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 229/2001, matrícula: 1515-1
Arquivos: portaria_286_2019[1560969462].pdf
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Decreto 286/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_286_2019[1574426693].pdf
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Portaria 285/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear MARLEI OLIVEIRA LEITE, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.242.041-1/PR e INSCRITA NO cpf n° 050.853.679-01, para o cargo em comissãi de CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DESPRAIADO - Nível c-6a
Arquivos: portaria_285_2019[1560968976].pdf
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Decreto 285/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_285_2019[1574426619].pdf
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Portaria 284/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da ata de registro de preços n° 189/2018, processo licitatório pregão presencial n° 114/2018.
Arquivos:
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Decreto 284/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_284_2019[1574426459].pdf
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Decreto 283/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_283_2019[1572866872].pdf
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Portaria 283/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 157/2019, por mais 30 (tinta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_283_2019[1560968502].pdf
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Decreto 282/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.
Arquivos: decreto_282_2019[1572866828].pdf
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Portaria 282/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6
Arquivos: portaria_282_2019[1560966132].pdf
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Decreto 281/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031
Arquivos: decreto_281_2019[1572866706].pdf
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Portaria 281/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 229/2001, matrícula: 1515-1
Arquivos: portaria_281_2019[1560965984].pdf
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Decreto 280/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.
Arquivos: decreto_280_2019[1572866643].pdf
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Portaria 280/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Exonerar a servidora INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.703.787-0/PR E CPF 066.437.059-40, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C06
Arquivos: portaria_280_2019[1560965862].pdf
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Decreto 279/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_279_2019[1572866581].pdf
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Portaria 279/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIO NOVO – Nível C06.
Arquivos: portaria_279_2019[1559585112].pdf
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Decreto 278/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_278_2019[1572866513].pdf
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Portaria 278/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: Nomear Comissão de Serviços Funerários para realização de exames e deliberação de assuntos e situações ligados aos serviços funerários, que será composta dos seguintes servidores:
Arquivos: portaria_278_2019[1559585035].pdf
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Decreto 277/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_277_2019[1572866465].pdf
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Portaria 277/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 274/2019, como segue:
Arquivos: portaria_277_2019[1559584979].pdf
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