Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 231/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Ementa: Designa comissão de FSCALIZAÇÃO quanto ao cumprimento da legislação e demais procedimentos legais quanto às empresas beneficiárias do Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e De Serviços de Candói - PLACAN, Instituído pela LEI 448
Arquivos: portaria_231_2019[1556799259].pdf
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Decreto 231/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019.
Arquivos: decreto_231_2019[1558017931].pdf
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Portaria 230/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Ementa: Designa comissão de análise da aplicabilidade da Lei Complementar Municipal n° 02/2016, visando fornecimento detalhado de estudo jurídico sobre a questão
Arquivos: portaria_230_2019[1556799056].pdf
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Decreto 230/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_230_2019[1558017860].pdf
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Decreto 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_229_2019[1556797508].pdf
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Portaria 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_229_2019[1556798931].pdf
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Decreto 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói.
Arquivos: decreto_228_2019[1556797434].pdf
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Portaria 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, envolvendo o servidor: JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_228_2019[1556798798].pdf
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Decreto 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_227_2019[1558720016].pdf
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Portaria 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, Matrícula:3055-1 nomeada pela Portaria n° 313/2017, lotada
Arquivos: portaria_227_2019[1556798664].pdf
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Decreto 226/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019.
Arquivos: decreto_226_2019[1556030776].pdf
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Portaria 226/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, matrícula: 448-1 reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_226_2019[1556798420].pdf
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Decreto 225/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_225_2019[1556027941].pdf
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Portaria 225/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, como segue:
Arquivos: portaria_225_2019[1556798293].pdf
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Decreto 224/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_224_2019[1556027854].pdf
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Portaria 224/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor SILMAR PERES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado pela Portaria n° 261/2012, matrícula: 2384-1
Arquivos: portaria_224_2019[1556798219].pdf
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Decreto 223/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_223_2019[1556027792].pdf
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Portaria 223/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelA servidorA ANDREIA MARINHO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nomeado pela Portaria n° 364/2012, matrícula: 2424-1
Arquivos: portaria_223_2019[1556798121].pdf
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Decreto 222/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME.
Arquivos: decreto_222_2019[1556027758].pdf
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Portaria 222/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JULIANO COSTA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.732.646-0/PR e inscrito no CPF N° 048.105.269.09, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31.
Arquivos: portaria_222_2019[1556797652].pdf
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Decreto 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_221_2019[1556027669].pdf
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Portaria 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear KAUANA KUKUL, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.876.637-9/PR e incrita no CPF N° 088.093.749-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS II - Nível c-4
Arquivos: portaria_221_2019[1556037994].pdf
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Portaria 220/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear TAMMARA PINHEIRO KIRSCHIBANER, brasileira, casada, portadora do RG N° 10.396.505-5/PR e incrita no CPF N° 088.105.689.82, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS II - Nível c-4
Arquivos: portaria_220_2019[1556037905].pdf
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Decreto 220/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_220_2019[1556027180].pdf
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Portaria 219/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00 para o cargo de agente político na função de SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO - Nível c1
Arquivos: portaria_219_2019[1556037771].pdf
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Decreto 219/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_219_2019[1554484085].pdf
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Portaria 218/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Exonerar o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS
Arquivos: portaria_218_2019[1556037116].pdf
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Decreto 218/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_218_2019[1554484030].pdf
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Portaria 217/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Exonerar o servidor RONOALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.741.800-9/PR e CPF N° 007.712.979-20, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO - N
Arquivos: portaria_217_2019[1556036986].pdf
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Decreto 217/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_217_2019[1554482885].pdf
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Portaria 216/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Designar a servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA, brasileira, casada, portadora do RG nº 432155880/SP e CPF nº 357.006.518-90, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) – Nível 25, matrícula: 2744-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_216_2019[1555076335].pdf
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Decreto 216/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_216_2019[1554482777].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Decreto 215/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_215_2019[1554482700].pdf
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Portaria 214/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 067/2019, por mais 40(quarenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_214_2019[1555076138].pdf
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Decreto 214/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_214_2019[1554482679].pdf
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Portaria 213/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 066/2019, por mais 6(sessenta) dias, a partir de 12/04/2019 para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_213_2019[1555076061].pdf
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Decreto 213/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_213_2019[1554482558].pdf
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Portaria 212/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/PR e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_212_2019[1555075892].pdf
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