Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 212/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_212_2019[1554482477].pdf
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Decreto 211/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_211_2019[1554486443].pdf
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Portaria 211/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o Município.
Arquivos: portaria_211_2019[1555075815].pdf
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Decreto 210/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_210_2019[1554481731].pdf
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Portaria 210/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder temporariamente PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COM EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 046/2019, para a Câmara Mun. de Candói
Arquivos: portaria_210_2019[1555075698].pdf
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Decreto 209/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói.
Arquivos: decreto_209_2019[1554481532].pdf
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Portaria 209/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° nomeado pela Portaria 010/2004, matrícula : 1710-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_209_2019[1555075560].pdf
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Decreto 208/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_208_2019[1554481257].pdf
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Portaria 208/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 069/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_208_2019[1555075409].pdf
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Decreto 207/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_207_2019[1553084993].pdf
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Portaria 207/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria nº32/2003, pa
Arquivos: portaria_207_2019[1555075053].pdf
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Decreto 206/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Arquivos: decreto_206_2019[1553084899].pdf
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Portaria 206/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_206_2019[1555074695].pdf
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Decreto 205/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_205_2019[1553084792].pdf
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Portaria 205/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_205_2019[1555074607].pdf
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Decreto 204/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_204_2019[1552052482].pdf
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Portaria 204/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jo
Arquivos: portaria_204_2019[1555074356].pdf
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Decreto 203/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_203_2019[1551460155].pdf
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Portaria 203/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_203_2019[1555074158].pdf
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Decreto 202/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias.
Arquivos: decreto_202_2019[1551460088].pdf
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Portaria 202/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VIVIANE APARECIDA BISPO PINHEIRO, brasileira, solteira. portadora do RG 2.063.11SEJUSP/MS e inscrita no CPF N° 057.610.431-06 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível c3, com jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semana
Arquivos: portaria_202_2019[1555073821].pdf
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Decreto 201/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR
Arquivos: decreto_201_2019[1549536590].pdf
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Portaria 201/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, nomeado para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1, em conformidade com o disposto
Arquivos: portaria_201_2019[1555073464].pdf
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Decreto 200/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_200_2019[1549536487].pdf
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Portaria 200/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder a servidora JOCIMARA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.156.507-4/PR e CPF nº 097.554.379-24, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33
Arquivos: portaria_200_2019[1554491840].pdf
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Decreto 199/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_199_2019[1549536357].pdf
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Portaria 199/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a servidora ELLEN CAROLINE DE OLIVEIRA REBELLO, brasileira, Portadora do RG: N° 8.683.970-4/PR e inscrita no CPF: N° 066.416.129-45, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - NÍVEL C3
Arquivos: portaria_199_2019[1554491761].pdf
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Decreto 198/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_198_2019[1549536308].pdf
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Portaria 198/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LEANDRO CASAGRANDE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.826.471-7/PR e CPF n° 031.548.599-00, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECICLAGEM - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_198_2019[1554491705].pdf
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Decreto 197/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT
Arquivos: decreto_197_2019[1549536172].pdf
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Portaria 197/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012, lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_197_2019[1554491612].pdf
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Decreto 196/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_196_2019[1549536057].pdf
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Portaria 196/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 931-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_196_2019[1554491560].pdf
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Portaria 195/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_195_2019[1554491501].pdf
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Portaria 194/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_194_2019[1554491426].pdf
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Portaria 193/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_193_2019[1554491370].pdf
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Portaria 192/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_192_2019[1554491402].pdf
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Portaria 191/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria
Arquivos: portaria_191_2019[1554491234].pdf
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Portaria 190/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor IRONDI BITTENCOURT MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N°: 894.024-0/PR e inscrito no CPF N° : 186.891.249-34, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - NÍVEL 34
Arquivos: portaria_190_2019[1554491150].pdf
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Portaria 189/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº773/1996, mat
Arquivos: portaria_189_2019[1554491031].pdf
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