Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 599/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora VALDIRENE DE OLIVEIRA MEDINA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.451.439-5/PR e inscrita no CPF Nº 053.129.649-05, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, nomeada pela Portaria nº 047/2016, matrícula: 2799-1, com jor
Arquivos: portaria_599_2019[1581012298].pdf
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Portaria 598/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 12.845.050-5/PR e inscrita no CPF Nº 088.369.799-80, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº 481/20
Arquivos: portaria_598_2019[1581012110].pdf
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Portaria 597/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora ROZANE HLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.172.177-5/PR e inscrita no CPF Nº 043.373.219-93, ocupante do cargo efetivo de ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 524/2014, matrícula: 2716-1, com jornada
Arquivos: portaria_597_2019[1581012187].pdf
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Portaria 596/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.961.720-8/PR e inscrito no CPF Nº 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 279/2001, matrícula: 1548-1, com jornada de
Arquivos: portaria_596_2019[1581011966].pdf
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Portaria 594/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA EDITH SCISLOWSKI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 5.721.527-5/PR e inscrita no CPF Nº 805.298.959-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 280/2001, matrícula: 1549-1,
Arquivos: portaria_594_2019[1581011793].pdf
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Portaria 593/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: 1º Conceder a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.585-0/PR e inscrita no CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 273/2001, matrícula: 1546
Arquivos: portaria_593_2019[1581011711].pdf
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Portaria 592/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora KETLLYN SIMONE VONCIK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.467.874-0/PR e inscrita no CPF Nº 044.209.419-10, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12, nomeada pela Portaria nº 472/2012, matrícula: 2438-1, com jo
Arquivos: portaria_592_2019[1581011653].pdf
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Portaria 591/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZA DE MATOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.233.537-6/PR e inscrita no CPF Nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeada pela Portaria nº 191/2004, matrícula: 1777-1, com jo
Arquivos: portaria_591_2019[1581011597].pdf
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Portaria 590/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora VANIA LUCIA SCHIAVINE FOGAÇA DOS SNTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e inscrita no CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA - Nível 12, nomeada pela Portaria nº 262/1994, matrícu
Arquivos: portaria_590_2019[1581010302].pdf
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Portaria 589/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora SOELI SKOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF Nº 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 236/2009, matrícula: 2058-1, com jornada
Arquivos: portaria_589_2019[1581010207].pdf
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Portaria 588/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora SILVANA SKOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.533.538-5/PR e inscrita no CPF Nº 030.652.919-08, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeada pela Portaria nº 224/2015, matrícula: 1870-1, com jo
Arquivos: portaria_588_2019[1581010150].pdf
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Portaria 587/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor PAULO CESAR BOENO PINTO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 01039436249/RS e inscrito no CPF Nº 688.725.180-91, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 346/1994, matrícula: 674-1, com jorn
Arquivos: portaria_587_2019[1581009983].pdf
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Portaria 586/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LEAL, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.285.451-6/PR e inscrito no CPF Nº 389.391.859-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 329/1994, matrícula: 674-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_586_2019[1581007117].pdf
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Portaria 585/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.431.054-0/PR e inscrito no CPF Nº 087.867.799-23, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 335/2015, matrícula: 2784-1, com
Arquivos: portaria_585_2019[1581007071].pdf
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Portaria 584/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor CELITO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG Nº 06025589241/RS e inscrito no CPF Nº 370.188.170-72, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 869/2000, matrícula: 1432-1, com jornada de
Arquivos: portaria_584_2019[1581007019].pdf
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Portaria 583/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ADENILSON BATISTA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.357.311-0/PR e inscrito no CPF Nº 061.234.939-06, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 306/2012, matrícula: 2401-
Arquivos: portaria_583_2019[1581006938].pdf
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Portaria 581/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO TURCO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.701.149-6/PR e inscrito no CPF Nº 048.393.839-44, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 270/2012, matrícula: 2390-1, com jornad
Arquivos: portaria_581_2019[1581006267].pdf
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Portaria 580/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF Nº 956.656.689-15, ocupante do cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10, nomeado pela Portaria nº 287/2009, matrícula: 2072-1, com jornada d
Arquivos: portaria_580_2019[1581006108].pdf
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Portaria 579/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor EDER SELESTRINO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.278.439-1/PR e inscrito no CPF Nº 076.540.729-96, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 224/2016, matrícula: 2856-1, com jor
Arquivos: portaria_579_2019[1581006017].pdf
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Portaria 578/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.246.707-0/PR e inscrita no CPF N° 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 161/2018, matrícula: 1404-2, com jornada
Arquivos: portaria_578_2019[1581005767].pdf
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Portaria 577/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.246.707-0/PR e inscrita no CPF N° 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 161/2018, matrícula: 1404-2, com jornada
Arquivos: portaria_577_2019[1581005699].pdf
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Portaria 576/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.246.707-0/PR e inscrita no CPF N° 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 766/2000, matrícula: 1404-1, com jornada
Arquivos: portaria_576_2019[1581005628].pdf
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Portaria 575/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor CLEMENTE ZUBRESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.883.469-3/PR e inscrito no CPF Nº 372.002.329-04, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 114/2018, matrícula: 3114-1,
Arquivos: portaria_575_2019[1581005532].pdf
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Portaria 574/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora AMÉLIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.604.567-8/PR e inscrita no CPF N° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 216/1994, matrícula: 645-1, com jo
Arquivos: portaria_574_2019[1581005318].pdf
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Portaria 573/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.148.525-0/PR e inscrito no CPF Nº 086.798.499-60, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 078/2016, matrícula: 28
Arquivos: portaria_573_2019[1580998705].pdf
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Portaria 572/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: 1º Conceder à servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora do RG N° 4.955.295-5/PR e inscrita no CPF N° 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 958/1996, matrícula: 1
Arquivos: portaria_572_2019[1580997810].pdf
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Portaria 571/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: 1º Conceder ao servidor MIGUEL JOILSON DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.026.535-6/PR e inscrito no CPF Nº 843.929.409-34, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 374/2012, matrícula: 2427-1, c
Arquivos: portaria_571_2019[1580996901].pdf
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Portaria 570/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.127.968-7/PR e inscrito no CPF Nº 039.343.799-07, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO - Nível 12, nomeado pela Portaria nº 233/2012, matrícula: 2369-1, com jornada d
Arquivos: portaria_570_2019[1580996821].pdf
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Portaria 569/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora EDER MARCELO GONÇALVES
Arquivos: portaria_569_2019[1580996668].pdf
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Portaria 567/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA
Arquivos: portaria_567_2019[1580996560].pdf
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Portaria 566/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO
Arquivos: portaria_566_2019[1580996520].pdf
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Portaria 565/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora FLORA REGINA BAYER
Arquivos: portaria_565_2019[1580996482].pdf
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Portaria 564/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora EDNA LAURA FÁTIMA SANTOS
Arquivos: portaria_564_2019[1580996444].pdf
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Portaria 563/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora TEREZA DE JESUS AMARAL
Arquivos: portaria_563_2019[1580996409].pdf
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Portaria 562/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN
Arquivos: portaria_562_2019[1580996374].pdf
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Portaria 561/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_561_2019[1580996295].pdf
Detalhes

Portaria 560/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
Arquivos: portaria_560_2019[1580996256].pdf
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Portaria 559/2019
Data de Publicação: 23/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor DENILSON BORTOLANZA
Arquivos: portaria_559_2019[1580996212].pdf
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Portaria 558/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor NELINHO ARANTES FANK
Arquivos: portaria_558_2019[1580996175].pdf
Detalhes

Portaria 557/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARISE MIWA KAWADA
Arquivos: portaria_557_2019[1580996121].pdf
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